Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 3555 sentença embargada. no interregno de 2000 a 2007, não se podendo olvidar, inclusive, Publique-se. que os presentes autos foram encaminhados da Justiça Cível; Intimem-se as partes. Nada mais. Sopesando as regras das Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus De Araras para Campinas, 1º de outubro de 2018. da Prova, que consiste em retirar o peso da carga da pr

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: 323 (21) 23805114 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010155-80.2014.5.01.0014 A executada é uma cooperativa, portanto, não há sócios. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Os administradores possuem pouca autonomia e pouca liberdade RECLAMANTE: SERGIO RODRIGUES BELEM na condução dos destinos da cooperativa, logo, não há que se RECLAMADO:

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 981 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - FLORIANO ALEXANDRE REIS DA CUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Colatina/ES D E S P A C H O PJe-JT AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, ESQUINA COM A AV. GETÚLIO VARGAS - 1 ANDAR, CENTRO, COLATINA - ES - CEP: 29700-090 Registre-se no processo físico nº 0058300

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14046 especificamente ao recurso ordinário, dispondo que o não disposições contidas no artigo 8º, da Carta Magna, tornando-se conhecimento tem lugar apenas quando as razões recursais são perfeitamente válida em respeito à autonomia privada coletiva. inteiramente dissociadas dos fundamentos da sentença, o que não ocorreu no caso. Preliminar rejeitada. Noutra monta

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 614 2º) Segundo preceitua a Lei nº 4591/64, em seu artigo 12, o Réu está obrigado a contribuir com as taxas condominiais, sendo estas aprovadas em Assembleias Gerais, Ordinárias e Extraordinárias (doc.anexo), recolhendo as cotas correspondentes por rateio nos vencimentos estabelecidos. 3º) O executado, encontra-se em atraso com as taxas condominiais, ordinárias e extraordinárias, bem como os enca

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Recebo as contrarrazões. 2521 por edital, dos trabalhadores membros das categorias, representada e pretendida; 4) que o documento de Id. f57b796 demonstra que houve alteração substancial tanto na abrangência territorial, como nas categorias representativas, sem a devida convocação das categorias; 5) que o estatuto modificado em 2016 e a direção atual do sindicato nã

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 907 MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO Prejudicada a proposta final conciliatória. Juíza do Trabalho Submetido o processo a julgamento proferiu a Vara a seguinte SENTENÇA: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, em 23.10.2013, ajuizou reclamatória em face de COMARQUES CONSTRUÇÕES E Assinado eletronicamente. A 14060615142236500 COMÉRCIO LTDA ME e SCHAHIN ENGENHARIA LTDA. Alego

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2893 RECURSO DO RECLAMANTE RELATÓRIO O Exmo. Juiz Fernando Gabriele Bernardes, atuando na 9ª Vara do Competência da Justiça do Trabalho Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença às fls. 520/525, complementada às fls. 554/555, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. O demandante pretende a reforma do julgado para que se O ter

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 para as eleições, realizadas no período da manhã, e a assembleia 4443 observância às normas estatutárias vigentes. de alteração estatutária, realizada no período da tarde do mesmo dia, tendo os sindicatos autores comparecido e participado das Não foram apresentadas contrarrazões. eleições, não permanecendo, no entanto, para o período da tarde. Afirma que

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR(OAB: 11899/BA) RICARDO RICARDI ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR(OAB: 11899/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP