Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive, ter

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33607  57 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº.:99/2018 DE 22/02/2018 Nome:CACILDA RODRIGUES DE CARVALHO Matrícula:553425/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018 Unidade:Centro Integ.deForm.Profis.de Cametá/Cametá PORTARIA Nº.:100/2018 DE 22/02/2018 Nome:GERIANE COSTA VALENTE Matrícula:57212496/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2018 Unidade:Centro Integ.deForm.Profis.de Cametá/Cametá PORTARIA Nº.:101/2018 DE 27/02/2018 Nome:HELTER JOSÉ SILVA DA

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 verdadeira, até que se prove o contrário, a declaração de pobreza. 171 -as aos comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros. Ressalto que o reclamante não está assistido pelo Sindicato de sua Categoria, mas declarou não ter condições de arcar com as A própria reclamante juntou a descrição detalhada das atividades de d

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2828 Nesse sentido, transcrevo a descrição resumida do cargo em ao dos funcionários em cozinhas industriais - foi devidamente questão: respeitado pela empregadora. Executa tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, Ante o exposto, uma vez afastada a tese de desvio funcional, selecionando alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Doação nº 404/2016 . Partes: SES e o MUNiCÍPiO DE CONSELHEIRO PENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens diversos de equipamentos e mobiliários para atender o Programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 23 .459,05 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário . Doação nº 403/2016 . P

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 162 2.2.2. DESVIO DE FUNÇÃO. MERENDEIRA/COZINHEIRA. 2.2.1 JUSTIÇA GRATUITA Na inicial, a reclamante afirma que embora trabalhasse como cozinheira prestando serviços para a 2ª reclamada nas escolas municipais, era contratada pela 1ª reclamada como merendeira, o que seria uma forma de burlar a legislação e pagar um salário A assistência judiciária gratuita aos que

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE AMARILDO CARLOS DE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS(OAB: 57622/RS) MUNICIPIO DE OURO RAFAEL MACIEL PARIZOTTO(OAB: 30279/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 602 RECORRENTE FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBL

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.106.015-0001/52 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 497219 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE02066 Valor: R$ 461.144,00 Data de emissão: 13/11/2019 Processo nº 2018/164417 Origem: Pregão Eletrônico nº 119/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Orçamento: 10.30

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 Pregão Eletrônico Nº 071/2016 Contratado: MZ CONSULT – SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. Endereço: Rua Verbo Divino Nº 2001 – 2º Andar – Torre A – Chácara Santo Antonio CEP: 04719-002 São Paulo/SP Telefone: (11) 3529 3777 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 137190 OUTRAS MATÉRIAS . Concurso Público edital 001/2015 Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região retificação na CTPS e consectários legais. 2818 atender toda a demanda diária daquela escola nos horários dos lanches. O pedido de acréscimo salarial por outras funções desempenhadas, como a de limpeza, não possui substrato jurídico para seu Frise-se que os lanches e refeições eram preparadas para atender deferimento. A autora não apresentou nenhum fundamento