Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 PROCESSO :1500149-31.2020.8.26.0515 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2076187/2020 - Rosana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PESSOA(S) DESCONHECIDA(S) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500150-16.2020.8.26.0515 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2074558/2020 - Rosana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALMERINDO DE B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2683 regime inicial fechado, e pagamento de quinhentos dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) - 7º Andar Nº 0000042-27.2018.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1451 idônea. Reclama, o impetrante, que a gravidade abstrata do delito imputado à acusada não pode ser invocada para justificar a segregação provisória. Enaltece, o Advogado, os predicados pessoais positivos de Aline, destacando que ela é primária, trabalhadora e possui residência fixa. Busca, por isso, o subscritor da inicial, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2545 fiança, mediante condições previstas no art. 319, incisos I, III, IV e V, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 2119145-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2230 Advogada: Adriana Aparecida da Silva (OAB: 30707/PR) (Fls: 185) 9 - 0000242-59.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Relator Alexandre Almeida - Revisor Maria Tereza do Amaral -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 143 Felipe Martins dos Santos Rodrigues; Impetrante: Eloíse Simão; Paciente: Pedro Henrique Massote Rocha; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogada: Eloíse Simão (OAB: 400905/SP); 2124400-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 641 do ordenamento jurídico a fim de propugnar pelos direitos inerentes à segurança, à liberdade, à propriedade e à igualdade, de modo a representar necessária a decretação ou manutenção da prisão cautelar, uma vez que os interesses do preso não podem sobrepujar os interesses da sociedade e da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 641 do ordenamento jurídico a fim de propugnar pelos direitos inerentes à segurança, à liberdade, à propriedade e à igualdade, de modo a representar necessária a decretação ou manutenção da prisão cautelar, uma vez que os interesses do preso não podem sobrepujar os interesses da sociedade e da justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 437 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-27.2018.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme dos Santos Barreto; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 649 OAB-SP (fls. 71). Em havendo, junte-se o que constar dos autos suplementares. Se necessário, comunique-se à vítima ou seus familiares da r. sentença e V. Acórdão. Intimem-se. - ADV: SIMONE CRISTINA DE SOUZA (OAB 169838/SP) Processo 0001384-66.2015.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - C