Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Vistos etc. 4398 7.- DANYELLE CRISTINA CAIXETA LOPES – professora (fls. 2764) 1.- Decisão de fls. 2742/2747 (ID. 69e9aeb) determinou 8.- JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO – professora (fls. providências, dentre elas: 2771) 9.- KARLA CRISTIANE F RODIGUES – educadora (fls. 2772) “10.- Determina-se, por ora, que a Ré apresente, no prazo de 5 10.- LUANA CRISTINA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2636 SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 363.01.2012.006027-7/000000-000 - nº ordem 931/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - PHARMAINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA X MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Fls. 250 - Vistos. Publique-se o despacho proferido a fls.222. Sobre a impugnaç

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 3533 16, motivo pelo qual requer o pagamento de um acréscimo salarial FELIPE DE SOUZA MATOS Sentença Processo Nº RTOrd-0100785-08.2018.5.01.0059 RECLAMANTE ANE EVELIN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO Felipe Luciano Alves(OAB: 146696/RJ) ADVOGADO MAURO ANTONIO DA SILVA(OAB: 147473/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECLAMADO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI ADV

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 24495 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Inconformada com a r. sentença Id. cf1eefb, que julgou improcedentes os pedidos da exordial, recorre ordinariamente a reclamante, com as razões Id. 8ff4eaf. Postula o direito a diferenças 2. Mérito salariais por desvio da função de auxiliar de creche à função de professora de primei

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 3135 abrangendo toda a parcela (art. 1º, Lei 4.090/62 e Lei 4.749/65); d) conseqüentemente sua reparação. pedidos de natureza declaratória, porque são imprescritíveis. Ademais, em outras decisões, tenho julgado improcedente tal pedido com fundamento na Súmula 37 deste E. TRT para evitar Reversão ao Cargo de Auxiliar de Creche e diferenças salariais uma falsa exp

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 18719 feita a partir da compatibilidade das funções efetivamente exercidas Igualmente, não há dúvida de que o art. 9º, parágrafo único da LC pela reclamante e da sua qualificação, com as de educador infantil. municipal n. 207/2006, estabeleceu o prazo de comprovação da Com efeito, a parte narra os fatos e o juízo procede ao seu formação em nível superior a

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2822 profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal b. Professor de Educação Básica I; (art. 206, incisos V e VIII). c. Professor de Educação Básica II; A Lei nº 11.738/2008 regulamentou o piso salarial nacional dos d. Professor de Educação Especial; profissionais do magistério público da educação básica, referido e. Pedagogo; pel

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 3138 Leonira Fátima Oliveira Silva ajuíza Ação Trabalhista em face do dois anos, estabelecidos pelo art. 7º, XXIX, da CF (v. g., RR- Município de Capitólio/MG, formulando os pedidos de reversão ao 328/2003-024-01-00.1, 1ª Turma, DJU de 18/5/2007). cargo para a qual prestara concurso público, pagamento de Referida alteração se deu com a Lei Complementar Municipa

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4400 administrativo (fls. 2778) 8.- MARINA FLAVIA DE MORAIS – auxiliar de creche (fls. 2781) 4.- JAIDA ROBERTA GONCALVES – função inicial de pajem, 9.- MORGANA PEREIRA DA COSTA – auxiliar de creche (fls. alterada para professora em 31.08.2011 (fls. 2770) 2782) 10.- THAIS NASCIMENTO RIBEIRO – auxiliar de creche (fls. 2786) 5.- KRISTIANI CANDIDO DA SILVA – funç�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região educação infantil; que trabalhava no CEMPI; que no CEMPI as crianças eram divididas por idade; no berçário havia duas pessoas tragbalhando, até três dependendo do nº de crianças, uma professora e uma auxiliar de educação e as vezes uma educadora; que o responsável pela classe é o professor; (...)" - segunda testemunha (grifo nosso). Constata-se, então, que o trab