Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 351 Maceió, 15 de fevereiro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0806434-09.2021.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 804 ADV: ÍCARO JOSÉ GODOY AMORIM FERREIRA SILVA (OAB 16998/AL) - Processo 0700044-10.2022.8.02.0055 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Jean Carlos dos Santos Ferreira - HERDEIRA: Janaina Gomes Correia Ferreira - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1867 Processo 1002774-12.2019.8.26.0360 - Monitória - Compra e Venda - Lojão do Real Atacadista e Supermercados Eireli Vistos. 1 - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de c

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho NAIMA MICHELA SODRE DR. ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER CLEMENTE(OAB: 34650/PR) DR. ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB: 66397-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - NAIMA MICHELA SODRE Processo Nº AIRR-0002243-31.2017.5.09.0652 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) VIVIANE BERALDO MACEDO Advogado DR. MATEUS AUGUSTO Z

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SEBASTIÃO APARECIDO SILVA DRA. BÁRBARA SOUZA SILVA(OAB: 159222/MG) DR. FERNANDO MOREIRA COUTO(OAB: 126200/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIÃO APARECIDO SILVA - VALE S.A. Processo Nº RR-0010189-46.2019.5.03.0104 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) ARLETE ARAUJO DA SILVA Advogado DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA(

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CLINIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE CIVIL LTDA - EPP - INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A - NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Processo Nº AIRR-0010647-42.2017.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FARID LTD

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DIOGLEDES GONDIM LACERDA Processo Nº AIRR-0010099-31.2017.5.03.0129 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado DR. RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248/MG) AGRAVADO(S) JOSÉ MARCOS DA SILVA REGO Advogado DR. ANTÔNIO APARECIDO BIANCHI(OAB: 1443/MG) Advogado DR. DÊNIS RIBEIRO BRITO(OAB: 99760-A/MG) AGRAVADO(S) GILSON DOS SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 745 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Wevison Luiz de Lima - Autos n° 0000320-39.2009.8.02.0055 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: A Justiça Pública da Comarca de Santana do Ipanema/AL Réu: Wevison Luiz de Lima DESPACHO Mantenha-se o feito sobrestado, aguardando o cumprime

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. DR. RENATO GOUVÊA DOS REIS(OAB: 278675-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - CONSTRUTORA BITENCOURT DA ROCHA LTDA - EDSON RAMOS DA LUZ - WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogado Advogado Processo Nº ED-AIRR-0010732-55.2017.5.03.0060 R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2944 632 defesa e do contraditório.” (Habeas Corpus nº 167.378-SE, STJ, 5ª Turma, unânime, Rel. Min. Laurita Vaz , julgado em 23.8.2011, publicado no DJ em 8.9.2011). Assim, confirmo o recebimento da denúncia e deixo de absolver sumariamente os denunciados, ante a inocorrência das situações especificadas nos arts. 395 e 3