Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3152 124 Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis. Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Paciente : Paulo Sérgio de Oliveira Júnior. Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital. Certifico para os dev

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 impetrar o mandado de segurança, nos termos do art. 332, § 1º, do 3806 Juiz do Trabalho Titular Sentença CPC/2015. Ademais, ainda se pudesse ultrapassar o óbice da decadência, o impetrante já teve oportunidade de impugnar o pedido de registro sindical do litisconsorte em 2013. Naquela ocasião, não houve questionamento do impetrante ao registro sob a ótica da via

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA. EXECUÇÃO. DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA. QUITAÇÃO DO DÉBITO. Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado RESERVA DE CRÉDITO. Não prospera a indicada ofensa ao artigo 5º, II, da CF, porque o acórdão regional está respaldado em vários Agravado(s) dispositivos constitucionais e infraconstituci

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho TATHIANA RODRIGUES SAQUETO Dr. Jairo Reinaldo de Lima Ferreira(OAB: 277651/SP) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP FUNDUNESP Dra. Maria Paula Ferreira de Melo(OAB: 127586/SP) 5043 pré-assinalação dos cartões de ponto, o Tribunal Regional consignou, com base em confissão da reclamada, que o reclamante não usufruía corretamente do inter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 562 noção do que estava fazendo. Não bastante, após ter retornado para o local inicial, JEFINHO já veio em sua direção de novo, falando alto, pelo que empreenderam uma briga, tendo a vitima lhe agarrado no pescoço. Que, sua intenção era apenas fazer um susto e não matar a vitima, pois pretendia se defender. Por fim, nar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 6 Tribunal de Justiça para o regular processamento. Publique-se. Intime-se. Maceió, 24 de maio de 2022. Diego Araújo Dantas Juiz Auxiliar da Presidência Habeas Corpus Criminal n.º 0803693-93.2021.8.02.0000 Crime Tentado Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3054/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 01 de setembro de 2020. Advogada Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Lelio Bentes Corrêa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010099-31.2017.5.03.0129 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Lelio Bentes Corrêa Agravante COMPANHIA ULTRAGAZ S A Advogado Dr. Renato de Andrade Gomes(OAB: 63248/MG) Agravado JOSÉ MARCOS DA SILVA REGO Advogado Dr. Antôn

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Presidente da Oitava Turma Processo Nº E-AIRR-1000856-63.2016.5.02.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA Advogado Dr. Antônio Sousa da Conceição Mendes(OAB: 149399-A/SP) Advogado Dr. Fagner Luiz Caetano(OAB: 350419 -A/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2677 Oliveira (OAB: 364614/SP) - Mauro Pezzutti (OAB: 407361/SP) Nº 1035291-61.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrido: Ricardo Fabricio Crivelaro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2734 Nº 1027981-04.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fernando Lopes Rossi - Recorrido: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Magistrado(a) José Fernando Steinberg - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL - PESSOA PORTADORA DE DIABETES MELLITUS