Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - SR06/Projeto de Assentamento Bom Sucesso II/Fazenda Antinha/Matricula 5.114, 11.294 - Projeto de assentamento para fins de reforma agrária com 44 (quarenta e quatro) famílias - Perdizes/MG - PA/N° 13316/2011/001/2013. Classe 1. Validade: 03/09/2017. *Nelson Moreira Naves - Posto revendedor de combustíveis - Água Comprida/ MG - PA/N° 02349/2001/002/2011. Classe 1. Validade: 29/12/2015. *Faze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 6.4. As dúvidas não sanadas no presente Edital poderão ser dirimidas por meio do telefone (31) 3915-1753, ou email: [email protected]. br 6.5. Os casos omissos neste Regulamento serão objeto de decisão da SEMAD. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Espólio de Osair Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so