Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 560 Agravo de instrumento contra decisão na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória, proposta pelo SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARÁ sub-sede de Tucuruí, contra a decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Tucuruí que determinou que o Município por meio da secretaria competente, se abstenha imediatamente de aplicar mudanças no Desenho Curricul

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.911-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018. NOME MATRÍCULA Aline Maria do Nascimento Amaro Trajano da Silva Anastácio de Andrade Soares Arségila Sandra Ferreira Benedita Verônica Gomes da Costa Eb

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 33843 PORTARIA DE DIARIAS No. 41991/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ITAITUBA / SANTAREM / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 SANTAREM / ITAITUBA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: ERIVELTON BENITI MATRÍCULA: 5902666 CPF: 69382794204 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 121860

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33748  57 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 seu conjunto. § 2º A transição entre as etapas da Educação Básica e suas fases requer formas de articulação das dimensões orgânica e sequencial que assegurem aos educandos, sem tensões e rupturas, a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento. Art. 18. Cada etapa é delimitada por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes educacionais, fundamentandose na inseparabilid

Caderno único ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6117 44/61 BAIRTON PEREIRA SILVA Diretor-Geral, em exercício PORTARIA Nº 1740 - DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Ministério Público Boa Vista, 22 de dezembro de 2017 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA, a serem usufruídos no período de 03 a 12JAN2018, conforme Processo nº 903/2017

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 5309219.23.2018.8.09.0000 Custas de lei. Goiânia, 14 de fevereiro de 2019. Fernando de Castro Mesquita Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO DO RELATOR O recurso preenche os pressupostos de admissibilidade, merecendo, por isso, ser conhecido. Conforme relatado, a situação fática em comento reside na pretensão de suprimir exigência legal de apresenta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1466 IDEA, registro de portaria, autuação, numeração, publicação, expedição de ofícios e correspondências, elaboração de relatório, entre outros que se fizerem necessários. Após, venham-me estes autos conclusos, para determinação das diligências necessárias a instruí-lo, com fulcro no art. 129, VI, da Constituição Federal, art. 26, I e II, da Lei Fe

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198  111 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 .. .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 45/2022 Data: 21/11/2022 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) tapetes de alto tráfego nos prédios sede e anexo do MPCM/PA. Fundamento Legal: art.24, II da Lei nº 8.666/93 Valor Global: R$3.508,50 (tr

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 123.319-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência em Ensino Médio Guedes Alcoforado, localizada no município de Olinda, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 20 de Abri

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  39 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS No. 36582/2018 OBJETIVO: Acompanhar as atividades do projeto novo mais educação. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTA ISABEL DO PARA / SAO CAETANO DE ODIVELAS / 19/04/2018 - 19/04/2018 Nº Diárias: 0 SAO CAETANO DE ODIVELAS / SANTA ISABEL DO PARA / 19/04/2018 - 19/04/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO MATRÍCULA: 5901744 CPF: 15007839272 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / E