Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  55 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 MATRICULA: 5416507 CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I NOME: MÁRCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANO CPF: 926.329.552-20 MATRICULA: 57234702 CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I NOME: CRISTINO CARLOS MARTINS ASCENÇÃO CPF: 440.932.412-87 MATRICULA: 57234710 CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I Registre-se, publique-se e cumpra-se. DANIEL NARDIN TAVARES Secretário de Estado de Comunicação Protocolo: 259264 PORTARIA Nº 452 DE 04 DE DEZEMBRO DE

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 ções em que se assenta a vida social; IV - a valorização da cultura local e/ou regional e as múltiplas relações com o contexto nacional e/ou global; V - o respeito à diversidade étnica, cultural e socioeconômica sem preconceito de origem, raça, cor, sexo, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 22. O ensino fundamental é organizado com observância da legislação e normas em vigor com, no mínimo, duzentos dias letivos e oito

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  59 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 12/2018-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE MARÇO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 138/2018, datado em 20/03/2018, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 264/2017-GAB/PAD, de 29/05/2017, publ

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  71 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 404/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da CI nº 188/2018 de 04/04/2018, da

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: (…) §9º As instituições de ensino emitirão certificado com valida

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 Corroborando o entendimento, esta Corte assim decidiu: NR.PROCESSO: 5321056.49.2018.8.09.0138 Superior tribunal de Justiça, a regra não afronta o princípio da ampla defesa, nem mesmo impede a parte de obter o prequestionamento, o que poderá ser conseguido com a interposição de embargos de declaração (Informativo 477/STJ, REsp 874.507/SC, rel. Min. Luis Felipe Sal

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (…) VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. NR.PROCESSO: 5254526.71.2018.8.09.0006 impe

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de dif

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: (…) §9º As instituições de ensino emitirão certificado com valida

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 559 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TUCURUI PROCURADOR: EDILEUZA PAIXAO MEIRELES, RUI GUILHERME DE ALMEIDA AMORAS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA QUE O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SE