Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região De ordem, fica por este ato, o BEL. DANIEL SEBADELHE ARANHA advogado da empresa Ambev, notificado para receber alvará judicial nº 0282/2019. 202 - ELIAN DAYSE LIRA DA SILVA - FRANCISCA PINHEIRO LEMOS FAUSTO - ME Despacho Processo Nº RTSum-0000639-85.2018.5.13.0006 AUTOR SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/P

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RITA DE CASSIA BARROSO 434 JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2022. Secretário de Audiência RITA DE CASSIA BARROSO Processo Nº ATOrd-0000113-07.2022.5.13.0030 AUTOR L.S.A.F. ADVOGADO RAISSA SOUSA SILVA(OAB: 24512/PB) ADVOGADO REBECA SOUSA SILVA(OAB: 26870/PB) ADVOGADO LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB: 10662/PB) ADVOGADO NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO(OAB: 24471/PB) ADVOGADO ANDE

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB: 16040 -A/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ANDREZA TATIANE SILVA PEQUENO - ME ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB) ADIRSON PEREIRA DE FREITAS GISELE DOS SANTOS BUCHELE(OAB: 15320-B/PB) JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315-B/PB) MAGAZINE LUIZA S

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PARA QUALQUER CONTA LOCALIZADA POR MEIO DO CCS. 435 ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2022. Juiz do Trabalho Titular ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000303-56.2019.5.13.0003 GABRIELLA DONATO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) RÉU ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E C

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO realizadas de forma esporádica. Ademais, nos termos do art. 456, parágrafo único da CLT, não havendo prova ou determinação em RECORRIDO contrário, o empregado encontra-se sujeito a executar todo e ADVOGADO qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, e dentro RECORRIDO dos parâmetros da função para a qual foi contratado, como é o caso AD

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO contrário, o empregado encontra-se sujeito a executar todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, e dentro RECORRIDO dos parâmetros da função para a qual foi contratado, como é o caso ADVOGADO em espécie. Recurso ordinário adesivo desprovido. DECISÃO: RECORRIDO ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª ADVOGADO

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO atividades dentro do horário de trabalho não configura acúmulo de funções, se essas atividades forem compatíveis com aquela para a RECORRENTE ADVOGADO qual o empregado foi contratado, ou, ainda que distintas, sejam realizadas de forma esporádica. Ademais, nos termos do art. 456, ADVOGADO parágrafo único da CLT, não havendo prova ou determinação em RECO

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 158 ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) SAULO JONATHAN DA SILVA AIRES MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) SAULO JONATHAN DA SILVA AIRES MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAM

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 175 prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem a dignidade humana. Os aborrecimentos deles FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO decorrentes ficam submetidos pelo dano material, salvo se os Diretor de Secretaria efeitos do inadimplemento contratual, por sua natureza ou Pauta Pauta de Julgamento gravidade, exorbitarem o aborrecimento no

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 AGRAVADO uma vez não sendo este o caso dos autos, mister a exclusão dos referidos danos da condenação. Recurso parcialmente provido. ADVOGADO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Predomina na doutrina e na AGRAVADO ADVOGADO jurisprudência o entendimento de que o exercício de outras ADVOGADO 154 ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE B