Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO MARCELO GUITE GIACOMASSI(OAB: 357339/SP) PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO(OAB: 318777/SP) ARTHUR CORREA PALARO(OAB: 443363/SP) MARLENE DA PAIXAO GOMES DA SILVA MARCELO GUITE GIACOMASSI(OAB: 357339/SP) PAU

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 7246 em 19/04/1989 por força de instrumento particular de Luiz Berto de Com relação as adjudicações/arrematações anteriores realizadas Faria e sua esposa Maria Madalena Cimino de Faria. Esclarecem pelos senhores Damião Biratan Alves Corrêa e Daniel Fernando da que ingressaram com ação de usucapião, autuada sob o nº Silva, nada a manifestar, tendo em vista qu

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da 8049 A r. sentença indeferiu os pedidos, nos seguintes termos: arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta". "Com efeito, os embargantes relatam que são possuidores dos imóveis arrematados na reclamação trabalhista nº 84500- E o art. art 903, § 4º, do mesmo Codex, vaticina: "Após a

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8064 esclarecimento sobre a natureza da ação, ao que o MM. Julgador de primeiro grau respondeu que: "analisou o mérito do pedido, DA NULIDADE DAS ARREMATAÇÕES assim, por certo, houve a aceitação da tramitação da lide como Embargos de Terceiro". Os agravantes insistem na nulidade das arrematações efetivadas nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0084500- Incon

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presente hipótese. 8053 do ato jurídico, tendo em vista que a hasta pública se realizou em conformidade com o Provimento GP-CR nº 04/2015, que disciplina Assim, declara-se expressamente que o feito fica conhecido como no seu artigo 3º: ação anulatória, mantendo-se a autuação no PJE como "Embargos 'Artigo 3º A venda judicial de bens deverá ser precedida de anú

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da 8068 A r. sentença indeferiu os pedidos, nos seguintes termos: arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta". "Com efeito, os embargantes relatam que são possuidores dos imóveis arrematados na reclamação trabalhista nº 84500- E o art. art 903, § 4º, do mesmo Codex, vaticina: "Após a

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região presente hipótese. 8072 do ato jurídico, tendo em vista que a hasta pública se realizou em conformidade com o Provimento GP-CR nº 04/2015, que disciplina Assim, declara-se expressamente que o feito fica conhecido como no seu artigo 3º: ação anulatória, mantendo-se a autuação no PJE como "Embargos 'Artigo 3º A venda judicial de bens deverá ser precedida de anú

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8076 figuram como legítimos possuidores, cujo direito está sendo A r. decisão acima fica mantida, embora por fundamento diverso do discutido nos autos da ação de usucapião nº 0003488- adotado pela origem. 02.2012.8.26.0629. Sustentam que a nulidade também se dá porque não foram citados das hastas públicas e arrematações Com efeito, apesar de ser admissível,

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8057 figuram como legítimos possuidores, cujo direito está sendo A r. decisão acima fica mantida, embora por fundamento diverso do discutido nos autos da ação de usucapião nº 0003488- adotado pela origem. 02.2012.8.26.0629. Sustentam que a nulidade também se dá porque não foram citados das hastas públicas e arrematações Com efeito, apesar de ser admissível,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 PROCESSO :0003315-87.2015.8.26.0009 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.C.F.O. ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA ALIMENTANTE : F.M.O.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007114-24.2015.8.26.0009 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Waldir de Jesus Cerqueira ADVOGADO : 123928/SP - Avair Berg