Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1926 EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000663- Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 97.2017.5.06.0312RECLAMANTE: PAULO JOSE DO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser NASCIMENTOADVOGADO(S): FLAVIO FERNANDO GOMES acessado no endereço eletrônico DUTRA DE OLIVEIRA, OAB: 34897RECLAMADO: ARRAIAL "http://pje.trt6.jus.br/prim

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Com efeito, o cômputo das horas extras leva em consideração todo complexo remuneratório, mas no caso concreto, não diviso sequer existir pleito de produtividade. Logo, não faz sentido a tese patronal, na medida em que houve pagamento de bonificação e não de produtividade. No tocante aos reflexos das horas extras dos domingos e feriados, este sequer há interesse e aquel

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. O Município De Petrolina/ Pe, Por Meio Da Sua Pregoeira, Torna Público O Proc. Adm. Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020. Obj.: Contratação De Empresa Especializada Para Atuar Como Agente De Integração De Serviços De Operacionalização De Programa De Estágio (Técnico, Médio, Tecnólogo E Superior) - Seplag. Valor Global Estimado: R$ 1.631.520,00. Data/Hora/Endereço: 23.01.2020 Às 09h

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE MARIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS WALERIA SOUZA LIMA(OAB: 24223/PE) INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA EPP RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS(OAB: 37349/PE) KATARINY RENATA ASSIS DE SOUZA(OAB: 30368/PE) MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS FILIPE FE

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – EDITAL TOMADA DE PREÇOS 2.003/2017 Onde se lê: 8.1.4.3. [...] a execução de construção de “estrutura metálica em tesoura ou treliça em vão livre, com a utilização de aço estrutural ASTM A-36 ou similar”. [...] Leia-se: 8.1.4.3. [...] a execução igual ou superior de aplicação manual de pintura com tinta látex acrílica em paredes, duas demãos”. ELISANGELA LUCENA DE LIRA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 142 PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU-PE EDUARDO PUGLIESI EMENTA Relator RECIFE/PE, 02 de setembro de 2021. AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. LEI MUNICIPAL N. 495/2019 DE BREJO DA MADRE DE DEUS. IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD REDUÇÃO DO TETO DE RPV. TRÂNSITO EM JULGADO Servidor de Secretaria ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI. IRRETROATIVIDAD

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 AGRAVADO INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA EPP KATARINY RENATA ASSIS DE SOUZA(OAB: 30368/PE) RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS(OAB: 37349/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 108 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA - EPP [Segunda Turma] Ficam as par

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001192-53.2016.5.06.0312 JOSÉ MÁRIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (ESPÓLIO DE) ADVOGADO WALERIA SOUZA LIMA(OAB: 24223/PE) ADVOGADO RAVENNA KORINA ALVES ALMEIDA(OAB: 30156/PE) RÉU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA EPP ADVOGADO RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS(OAB: 37349/PE) ADVOGADO KATARINY RENATA ASSIS DE SOUZA(OAB: 30368/PE) R

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PÚBLICO. INCIDENTE 637 DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Ficando comprovado que o órgão público, que PODER se beneficiou dos serviços do trabalhador, não agiu com diligência JUDICIÁRIO na fiscalização da execução do contrato de prestação de serviços, impõe-se sua responsabilização subsidiária pelos títulos da condenação, nos termos do IUJ nº 000

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P08, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo: COORDENADAS UTM Recife, 16 de junho de 2020 P03-P04 5,83 794926.530 9098170.327 P04-P05 8,00 794930.399 9098174.698 P05-P06 5,71 794924.409 9098180.000 PONTOS DISTÂNCIA (m)