Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2684 Caruaru/PE, 18 de Julho de 2018. PODER Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de JUDICIÁRIO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Fundamentação Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que DECISÃO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1694 Vista do resultado da pesquisa arisp à exequente, para impulsionar PODER JUDICIÁRIO a execução em 15 dias, sob a pena do art. 11-A, § 1º, da CLT. JUSTIÇA DO CARUARU/PE, 12 de janeiro de 2022. REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f97ed0 Processo Nº ATSum-0001082-83.2018.5.06.

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 99 52 ,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 ,61, 62 ,63, 64 ,65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 ,125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/15. O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 231 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. tipo Tomada de Preços PMA Nº 007/15. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implantação do Parque Portal do Sertão no município de Arcoverde, 1ª Etapa. CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.505.080/0001-16. Valor Global R$ 681.092,27 (Seiscentos e oitenta e um mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Prazo 12 (doze) meses. Arcoverde, 19 de Junho de 20

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2332 Analisando a questão, entendemos assistir razão ao exequente, senão vejamos. Percebemos que o Supremo Tribunal Federal INTIMAÇÃO divulgou, nos andamentos do Leading Case RE 729107, o resultado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 976e2c4 do julgamento com a tese na seguinte redação: “Lei disciplinadora proferida nos autos. da submissão

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2812 reclamada o encargo de comprovar os fatos constitutivos do seu nos finais de semana alternados; que concorreu a eleição conforme direito, encargo do qual se desincumbiu a contento em face das f. 105 do arquivo pdf; que no documento de f. 44 do arquivo pdf, afirmações da própria autora, sobretudo. Vejamos. refere-se ao trabalho da funerária e foi uma forma de

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2133 Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar Adverte-se, até em homenagem ao princípio constitucional da provimento à remessa necessária e ao recurso ordinário voluntário razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF), que do Município de Brejo da Madre de Deus, para excluir a sua eventual utilização de medida procrastinatóri

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EMENTA: 628 É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO VOTO: DE JURISPRUDÊNCIA. Ficando comprovado que o órgão público, que se beneficiou dos serviços do trabalhador, não agiu com diligência na fiscalização da execução do contrato de prestação de ser

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2136 resultantes da execução do Contrato, é da contratada, ora primeira Reclamada, com quem o Reclamante manteve vínculo empregatício". O MM. Juízo de Primeiro Grau entendeu pela responsabilidade subsidiária do Município reclamado, aos seguintes fundamentos, verbis: 2.10 - DA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO O ente público alega que não existe responsabilidade sub

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2454 Núcleo de Precatórios Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº Precat-0000017-43.2023.5.06.0000 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA REQUERENTE PAULO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA(OAB: 34897/PE) REQUERIDO MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO(OAB: 29702/PE) ADVOGADO FIL