Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 3892 Processo Nº 01413/2011-094-03-00.7 Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves RECLAMANTE RECLAMADO Advogado DESTINATÁRIO: AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS Jose Eulario Filipe Brf S.A. Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis(OAB: 001623MGA) PROCESSO: 0012923-76.2014.5.03.0093 Comparecer diretamente na Caixa Economica Federal, agencia de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARANGOLA 2 Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Antro- LAIS BARBOSA PATROCINO pológicos da Educação 75 Classificado CARANGOLA 7 Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do CINTHIA VIEIRA BRUM LIMA Ensino Fundamental 95 Classificado CARANGOLA 2 Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Antro- PEDRO GABRIEL PERISSINOTTO pológicos da Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARANGOLA 2 Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Antro- LAIS BARBOSA PATROCINO pológicos da Educação 75 Classificado CARANGOLA 7 Língua Portuguesa e Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do CINTHIA VIEIRA BRUM LIMA Ensino Fundamental 95 Classificado CARANGOLA 2 Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Antro- PEDRO GABRIEL PERISSINOTTO pológicos da Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 184/2021,34426734, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38711224e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HABILITAÇÃO, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/ FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou [email protected] Três Corações, 02 de março de 2021. 4 cm -02 1452044 - 1 Secretaria de Estado de Educação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 – 197 diário do executivo ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE . A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 06 de abril de 2022 – 55 diário do executivo ExTrAToDE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL -(TC-979520/2022) A CAIxA ESCoLAr PAuLo vI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022 às 14:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021 . os interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n° 1500.01.0027434/2018-29 Processo de Compra: 1501558-02/2019 DESPACHO Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico nº27/2019do Núcleo de Assessoramento Jurídico daSubsecretaria de Gestão Logística, da SEPLAG, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu