TJMG 06/04/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 06 de abril de 2022 – 55
diário do executivo
ExTrAToDE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA
ESTADuAL -(TC-979520/2022)
A CAIxA ESCoLAr PAuLo vI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022 às 14:00hs, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021 . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE Por E-MAIL, no
eletrônico:escola .342432@educacao .mg .gov .br, da EE ProFESSor
NEIDSoN roDrIGuES, localizada em BH/MG, até o dia 14/04/2022
às 10:00hs .
Extrato do Convênio nº 1261000691/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pratinha . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do repasse: r$ 867 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 103 .959,98 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 0. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
ExTrAToDE EDITAL PArA oBrA DE AMPLIAÇÃo E/ou
rEForMA DE PrÉDIo ESCoLAr – TC Nº 957669/2021
A CAIxA ESCoLAr HELENA PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022
09:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade ToMADA DE
PrEÇoS para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma Geral de Prédio Escolar As empresas interessadas poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E .E . HELENA
PENA, localizada em Belo Horizonte/MG , Telefone (31) 3482-8833,
até o dia 26/04/2022, às 17:00 horas .
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Extrato do Convênio nº 1261000677/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Pedro dos Ferros . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 5 .936,67 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
SrE MANHuACu
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Profª Minervina Lima Simas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril
de 2022 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E . reverendo Cícero Siqueira,
localizada na Av . Catarina Eller n° 780 – Centro – Alto Jequitibá –
CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail: escola .75728@
educacao .mg .gov .br até o dia 18/04/2022, às 13hs .
A Caixa Escolar Profª Minervina Lima Simas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril
de 2022 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E . reverendo Cícero Siqueira,
localizada na Av . Catarina Eller n° 780 – Centro – Alto Jequitibá –
CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail: escola .75728@
educacao .mg .gov .br até o dia 18/04/2022, às 13hs .
A Caixa Escolar ProFESSor DEÓGENES JoSÉ BoTELHo , torna
público, para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública
nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos(Federal e Estadual )
do PNAE e da Contrapartida Estadual, prevista para ser realizada em
03/05/2022 às 15 horas,Na Escola estadual Maria Luiza Alves vieira .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MArIA LuIZA ALvES vIEIrA , localizada na rua:
Pedro Paulo,nº 204 ,Imbiruçu,Mutum .M .G . Cidade: MuTuM-MG
– CEP:36 .955-000-Telefone (33) 98159036 ou solicitar através do
e-mail: escola .75671@educacao .mg .gov .br até o dia 03/05/2022, às
12 horas .
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TErMo DE HoMoLoGAÇÃo DE CrEDENCIAMENTo
De acordo com a resolução 4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro . Instituições e seus
respectivos cursos com projeto deferido: São Camilo Comércio e
Serviços Podológicos Ltda com o curso Técnico em Podologia;
Escola de Enfermagem Saúde e vida Ltda com o curso Técnico em
Enfermagem; Enfermig Escola de Enfermagem de Minas Gerais
Ltda com o curso Técnico em Enfermagem; Centro de Formação em
Enfermagem de Minas Gerais com o curso Técnico em Enfermagem;
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais com os cursos
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente,
Técnico em Eletrônica, Técnico em Enfermagem, Técnico em
Multimídia, Técnico em Análises Clínicas; JB Cursos de Enfermagem
S .A . unidade Juiz de Fora com o curso Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial situada na
cidade de Belo Horizonte com o curso Técnico em Marketing .
rosa Maria da Silva reis
Superintendente regional de Ensino
SrE- Metropolitana A
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DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato do Contrato nº 9327242/2022 – Processo SEI nº
5140 .01 .0004274/2021-14 . Assinatura: 05/04/2022 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - ProDEMGE . objeto:
Prestação de serviços de informática . valor: r$227 .712,07 . Dotação:
1261 12 368 151 2074 0001 339040 03. Fonte 0.23.1. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Geniana
Guimarães Faria, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e roberto
Tostes reis .
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261000705/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Pedro da união .
objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 867 .800,00 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000715/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Centralina . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 200 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 7 .099,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000716/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Passa Tempo . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
199 .884,48 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000746/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gotardo . objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal CMEI Diorgina Maria de oliveira . valor do repasse: r$ 564 .033,58 .
valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 04/04/2022 .
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000747/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campos Gerais . objeto: o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a Escola Municipal João Cândido de Faria. Valor
do repasse: r$ 566 .933,87 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000719/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ponto dos volantes . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
161 .900,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000728/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cabo verde . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 16 .733,39 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000739/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
700 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000737/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Tapiraí . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 795 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000736/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de volta Grande . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do repasse: r$ 258 .166,67 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000748/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Josenópolis . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 11 .200,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000749/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Delfim Moreira. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 23 .280,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52
01 0 10 1. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000722/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serra do Salitre .
objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 860,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000733/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carlos Chagas . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 199 .514,13 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000734/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino .
objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 7 .093,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000729/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pirapora . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
900 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 8 .874,43 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
04/04/2022. Vigência: 730 dias.
46 cm -05 1618324 - 1
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio n.º 1261000609/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Contagem. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio,
para conclusão das ações previstas no plano de trabalho . Fica prorrogada
a vigência do convênio em aditamento por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar do dia 08/04/2022, totalizando 1738
(mil setecentos e trinta e oito) dias . Assinatura: 05/04/2022 . Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Marília Aparecida Campos .
3 cm -05 1618348 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATo DE INSTruMENToS JurÍDICoS
Extrato do Contrato nº 26/2022, Portal de Compras Nº 9327290/2022 .
SEI nº 2350 .01 .0001190/2022-85 . Pregão Eletrônico n .º 2351291
000001/2022 . Partes: uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS
GErAIS - uEMG e FoCo SErvIÇoS E LoCAÇÕES LTDA . objeto:
A contratação de serviços de limpeza de terrenos, capina e roçagem
para os terrenos da universidade do Estado de Minas Gerais - unidade
Acadêmica de João Monlevade, além do recolhimento e transporte
de resíduos para local adequado, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência:
12 meses, a partir da publicação . valor estimado da contratação: r$
19 .900,00 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .3390 .3
9 .22 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 04 .04 .2022 .
3 cm -05 1617784 - 1
EDITAL DE CoNCurSo PÚBLICo uEMG
Nº . 01/2021, DE 15 DE SETEMBro DE 2021
INForMAÇÕES SoBrE A DATA DA ProvA DIDáTICA
A universidade do Estado de Minas Gerais, considerando o Item 9 .3
do Edital, CoMuNICA que a Prova Didática será realizada no dia 24
de abril de 2022 .
Informamos que o endereço de realização da prova e a convocação
dos candidatos com seus respectivos horários de comparecimento
será publicado a partir do dia 18/04/2022 no link https://www .uemg .
br/component/phocadownload/category/1291-edital-n-01-2021professor-universitario-area-saude-passos .
Belo Horizonte, segunda-feira, 04 de abril de 2022 .
LAvÍNIA roSA roDrIGuES
reitora da universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -05 1618076 - 1
ExTrATo EDITAL Nº 22/2022 - uEMG/GABrEITor
ExTrATo EDITAL ProCESSo SELETIvo SIMPLIFICADo
PArA CoNvoCAÇÃo TEMPorárIA DE ProFESSorES DE
EDuCAÇÃo SuPErIor EM uNIDADES ACADÊMICAS DA
uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS - uEMG ANo DE 2022 .
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital
nº 22/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação
Temporária de Professores de Educação Superior da unidade
Acadêmica de Cláudio, em conformidade com as disposições contidas
na Lei nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48 .109, de
30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro
de 2013, na resolução CoNuN/uEMG Nº 372, de 05 de outubro
de 2017 e resolução CoNuN/uEMG Nº 482, de 30 de dezembro
de 2020 . As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser
realizadas com a entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a
documentação comprobatória descrita no item 4 do Edital, na unidade
Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis
compreendidos no período de 11 a 19 de abril de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo CovID-19 . o Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www .uemg .br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022 .
Belo Horizonte, 05 de abril de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora
6 cm -05 1618177 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Do
CoNTrATo Nº 9271114/2021
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) uNIMoNTES e o(s) fornecedor(es) 34 .028 .316/0015-09 EMPrESA BrASILEIrA DE CorrEIoS E TELEGrAFoS - ECT,
Processo nº 2311021 000002/2021, Dispensa de Licitação . objeto:
Prestação de serviços Postais e Telegráficos através da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Serviços de encomendas
nacionais, Mala Direta, SEDEx, PAC, impressos especiais, Selos e
Blocos Comemorativos, Embalagens, aerogramas, Filatélicos, Malotes
e Segmentos Telemáticos) para a uNIMoNTES .ProCESSo SEI:
2310 .01 .0017185/2020-27 Prorrogação a partir de 31/03/2022 até
30/03/2023 . valor total: r$ 167 .485,06 . Dotação(oes) orçamentária(s)
nº:
2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1 .
Assinatura:
30/03/2022 . Signatários: pela contratada Luiz Gustavo Barbosa Bela;
Eduardo Alves Correa pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
4 cm -05 1618119 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Do
CoNTrATo Nº 9274047/2021
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) uNIMoNTES e o(s) fornecedor(es) 23 .055 .018/0001-96 AuGuSTuS TErCEIrIZACAo LTDA - ME, Processo nº 2311021
000001/2021, Pregão eletrônico . objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Locação de Mão de
obra Temporária para área administrativa para as Escolas Técnicas
de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado nos
municípios de Grão Mogol, Janaúba, Joaíma e Taiobeiras, Estado de
Minas Gerais .ProCESSo SEI: 2310 .01 .0000438/2021-76 Prorrogação
a partir de 27/03/2022 até 26/03/2023 . valor total: r$ 2 .167 .249,92 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .363 .048 .4182 .0001 .339
037 .02 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/03/2022 . Signatários: pela contratada
BruNo AuGuSTo GoMES NICoLAu pela contratante Aloysio
Afonso rocha vieira
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