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Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1353 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1030171-31.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Tecrad - Serviços em Radi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 41 Entidade devedora: IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA Nº de ordem cronológica: 1/2023 Processo: 0344586-72.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000177-34.2021.8.26.0646/0001 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE URÂNIA Reqte: MORANDIN & BACARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado: DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP)
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 6372 da prescrição, esta será apreciada apenas, e somente apenas, no Processo Nº Notif-0010001-39.2021.5.03.0086 REQUERENTE SINDICATO DOS MEDICOSVETERINARIOS DO EST DE M GERAIS ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CARDOSO DE MAGALHAES(OAB: 104130/MG) REQUERIDO R.P.D.C. REQUERIDO P.M.C. REQUERIDO N.C.N.J. REQUERIDO L.G.M.D. ADVOGADO OTAVIO MOREIRA DIAS(OAB: 186360/MG) REQUERIDO F.C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 303 0206505-30.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0206505-30.2013.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1905 1024126-15.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Maria Siria Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ipm Instituto de Previdência d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1489 Fontanesi Renault de Castro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) 1024628-52.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2095 ESTABELECIDA. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. PARTICIPAÇÃO DA RÉ NO PROCESSO QUE SE DEU PELO VIÉS ADMINISTRATIVO QUANDO DO ENCAMINHAMENTO DO AUTOR AO SETOR DE TRIAGEM FARMACÊUTICA DO JEFAZ. SENTENÇA REFORMADA SOMENTE PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVI
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1677 (OAB: 220534/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1028292-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelant
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1252 RELAÇÃO Nº 0561/2021 Processo 0000495-75.2021.8.26.0562 (processo principal 1024345-15.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ciência à exequente sobre o resultado da pesquisa de bens junto à DRF. - ADV: MIR
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1306 PERINO (OAB 197579/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 1027050-25.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Willy Miranda de Carvalho Bajer - Fazenda do Estado de São Paulo - Willy Miranda de Carvalho Bajer - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/