Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Licença Maternidade – Ato nº 01/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: MaSP 1.255.592-6, Vanessa Aparecida de Almeida Dornelas, PEBIA, 2º cargo, por 70 dias a partir de 19/05/2016. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça, PEBIID, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 286.690-3, CPF 586.233.966-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Suely de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.191.900-8, Cintia Maria Ferreira Barboza, PEBDIA, adm.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. à servidora, JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisã