Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 203ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2014 01 1 171143-3 Relator Juiz ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Embargante(s) JUAREZ MARTINS TRISTAO JUNIOR Advogado(s) GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO Advogado(s) LUCIANA

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 048ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 01 1 052318-0 Relator Juiz ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Apelante(s) SÉRGIO PALOMARES E OUTROS Advogado(s) SERGIO PALOMARES e outro(s) Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEI

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) SUZANA INÊS NARDINI GÜTHS FELIPE GUTHS e outro(s) OS MESMOS 6JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 118962-9 JULIANA ZIMMER NASCIMENTO FELIPE GUTHS e outro(s) SERASA S/A

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 SP104430 - MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) 3JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. "CONCENTRE SCORING". "CREDIT SCORING". SISTEMA DE PONTUÇÃO AO CONSUMIDOR. LEGALIDADE. LEI DO CADASTRO POSITIVO. DANOS MORAIS. NÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à