Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4422 Necessidade. Agravo desprovido. - Impossível conhecer-se de habeas corpus quando os autos não forem instruídos com as peças necessárias à confirmação da efetiva ocorrência do constrangimento ilegal, assim ocorrendo em função de possuir esta ação rito sumaríssimo, cabendo ao impetrante sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4542 - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP), MAILTON MAIA DE OLIVEIRA (OAB 369945/SP) Processo 0005667-25.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HERCULANO SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALINE KEROLIN A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4080 de cinco dias, manifestar-se a respeito do exame criminológico juntado às fls. 8/25. ADV. GABRIELLY S. MARQUES OAB/SP 361.653. 589.837 - HELENO APARECIDO CABRERA (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto/LC. Ciência à defesa, que este Juízo, por r . decisão datada de 18/07/2019, INDEFERIU o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500678-83.2018.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante: Jean Carlos da Gama; Advogado: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2322 Nº 1000362-05.2018.8.26.0050/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: L. F. M. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: A. P. de M. - Embargdo: E. 6 C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500678-83.2018.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante: Jean Carlos da Gama; Advogado: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 652 1500217-19.2019.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500217

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 652 1500217-19.2019.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4349 563423, RJI: 182532627-98, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 11/11/2021 a 31/12/2021). - ADV: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP) Processo 0009097-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4503 atualmente recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB 380572/SP) Processo 0004685-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Amaro da Silva - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido