TJSP 05/08/2022 -Pág. 4349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
4349
563423, RJI: 182532627-98, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da
Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 11/11/2021 a 31/12/2021). - ADV: LIDIANE
APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB 437950/SP)
Processo 0009097-77.2022.8.26.0996 (processo principal 0005971-58.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - JURANDIR DE MELLO NETO - Em cumprimento a ordem liminar proferida em Correição Parcial nº 2165550288.2022.826.0000 providencie a serventia o traslado das penas indicadas pelo Ministério Público. Prestei informações em frente.
Cumpra-se. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP)
Processo 0009169-06.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se o apensamento da presente execução ao PEC 0012534-63.2021.8.26.0996. Após, manifeste-se o Ministério
Público naquele PEC para fins de regularização processual do sentenciado. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB
341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)
Processo 0010556-22.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alessandro Sergio de Melo Yoshino - Homologo
o cálculo de penas de Alessandro Sergio de Melo Yoshino, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
cumprir. Intimem-se. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP)
Processo 0014423-23.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO SILVA - Homologo o cálculo de penas
de FLAVIO SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSÉ PADUA
MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), CAIO JOSE VIEIRA FERREIRA PINTO (OAB 427243/SP)
Processo 0014728-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Daniel Souza de Lima
- Homologo o cálculo de penas de Daniel Souza de Lima, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena
a cumprir. Intimem-se. - ADV: CLEBER MARIZ BALBINO (OAB 190612/SP), CLAUDINEI DA SILVA GOMES (OAB 100451/SP),
IVAN SOARES (OAB 146927/SP)
Processo 0014925-82.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FILLIPO HENRIQUE
DONHA ZUZARTE - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de
modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de FILLIPO
HENRIQUE DONHA ZUZARTE, atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária Masculina de Florínea. Cópia deste despacho
servirá de Ofício. - ADV: JEFFERSON GARCIA (OAB 320163/SP)
Processo 0017934-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS SAMPAIO DE ARAÚJO Considerando o local de prisão de MATHEUS SAMPAIO DE ARAÚJO, com base na Resolução nº 834/2020 do Órgão Especial do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que alterou o art. 3º, inciso III, da Resolução 626/2013, proceda-se à redistribuição
dos presentes autos ao DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FILIPE MATURI (OAB 422732/SP), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)
Processo 0018786-71.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGERIO DA SILVA DONATO - Homologo o
cálculo de penas de ROGERIO DA SILVA DONATO, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos
legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: EVERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB 445148/SP)
Processo 0019928-81.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE SILVA CAMPOS - Homologo o
cálculo de penas de ALEXANDRE SILVA CAMPOS, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos
legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP)
Processo 0020693-52.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON CASSIMIRO DE BRITO - Ante o exposto
e o que mais consta dos autos, CONHEÇO os embargos de declaração; todavia, NEGO-LHES PROVIMENTO, a fim de manter
intacta a decisão retro, pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP)
Processo 1000324-26.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - SENTENCIADOS DA PENITENCIÁRIA
DE FLORÍNEA/SP - Deste modo, ante o exposto, não se vislumbram outras providências a serem tomadas no âmbito da
Corregedoria dos Presídios, motivo pelo qual, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente.
Comunique-se esta decisão por e-mail ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL-OFÍCIO 7398/2021/EOuv-ONSP/
DEPEN/MJ-SEI MJ 16484066, encaminhando cópia das informações prestadas pela unidade prisional. Intime-se. - ADV:
HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB 460337/SP)
Processo 1000376-22.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas
Alternativas - Joao Manoel Souza da Silva - Considerando o teor da certidão carcerária da página 38, indicando que o sentenciado
Joao Manoel Souza da Silva, atualmente, se encontra recolhido na Penitenciária I de Presidente Venceslau/SP, presídio que não
está sob a competência jurisdicional deste Departamento, redistribua-se este expediente ao Juízo Corregedor dos Presídios do
DEECRIM da 1ª RAJ de São Paulo-SP, para as providências que julgar necessárias. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES
(OAB 416115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0735/2022
Processo 0000192-72.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RONALDO HENRIQUE
DA SILVA RODRIGUES - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (OAB
417572/SP)
Processo 0000345-23.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Alves de Alcantara Homologo o cálculo de penas de Rodrigo Alves de Alcantara, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus
efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 0000665-11.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.M.S. - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP)
Processo 0000860-79.2020.8.26.0396 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Breila Cardoso
Rodrigues - Acerca da certidão de fls. 438, manifestem-se as partes acerca da revogação do livramento condicional concedido à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º