Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 147593 116548 103014 122133 114451 107409 144193 101446 148355 126450 131413 100441 110133 119981 142177 118328 115326 107700 128391 134590 120626 101972 113585 127228 128669 130865 123151 112666 125276 117068 117387 105782 125765 115022 103413 115696 151558 107443 108078 149752 131329 109097 137365 112483 120553 139636 140863 140352 135000 107384 110970 126262 112661 119795 110105 113456 144101 106050 104151 119010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais segue com azimute de 231°25’48” e distância de 81,38 m até o vértice E10, de coordenadas N=8.069.299,815 m e E=284.601,268 m; deste segue com azimute de 222°03’09” e distância de 71,83 m até o vértice E09, de coordenadas N=8.069.246,477 m e E=284.553,154 m; deste segue com azimute de 242°47’39” e distância de 541,44 m até o vértice E24, de coordenadas N=8.068.998,937 m e E=284.071,613 m; deste se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente o seguinte praça: -n. 035.393-8, 3° Sargento PM QPR Geraldo Nísio da Costa, CPF n. 081.153.546-00, a partir de 06/05/2009, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Unidade de Ubá. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 68/2019 Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. Motivo Cód. Escola a ser lotado 838802-7 4 Adriana Dias da Silva Ornelas EEB1A Especialista em Educação Básica 24 Lotação de Nomeados 9288 EE Profa. Geralda Eugênia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - ATO Nº 68/2019 Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. Motivo Cód. Escola a ser lotado 838802-7 4 Adriana Dias da Silva Ornelas EEB1A Especialista em Educação Básica 24 Lotação de Nomeados 9288 EE Profa. Geralda Eugênia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente ATO PMMG Nº 28/2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estad