Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 323 - SPE LTDA 404 PA - CEP: 66055-100. Intimado(s)/Citado(s): - MARIO ANTONIO RAMOS DOS ANJOS DEJT - PJE-JT Destinatário(s): GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a), BELÉM, 13 de Maio de 2016 fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 334 Apelação Penal nº. 00200005920168140401 - Apelante: José Carlos Pereira Gomes (Advogada Dra. Katiussya Caroline Pereira Silva OAB 16.829) - Apelada: A Justiça Pública - Relatora: Des. Rosi Maria Gomes de Farias. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/Pa., faz público para conhecimento de quem interessar possa, que os autos acima mencionados se encontram nesta Secretaria com vista à

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 913 5/12/2014 - Por que o juiz n"o pode condenar quando o Ministério Público pedir a absolviç"o? "(...)O poder punitivo é condicionado à existência de uma acusaç"o. Essa construç"o é inexorável, se realmente se quer efetivar o projeto acusatório da Constituiç"o. Significa dizer: aqui está um elemento fundante do sistema acusatório. (...) Se o acusador deixar de exercer a pretens"o acusatória

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1290 DEMANDA DESPROVIDA DE CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 20, § 4º DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO MAGISTRADO. As partes podem, a qualquer momento, durante a fase instrutória, colacionar documentos aos autos, desde que ouvida a parte contrária, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que "sempre que uma das partes requerer a juntada de docu

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7442/2022 - Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ORDEM 058 PROCESSO 0002014-55.2012.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE AGUAS LINDAS LTDA ADVOGADO RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA - (OAB PA11649-A) POLO PASSIVO APELADO LAERCIO GOMES ROCHA ADVOGADO THAINA BITTENCOURT DE CASTRO FIGUEIREDO - (OAB PA17026-A) OUTROS INTERESSADOS TERCE

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2298 Considerando que as reclamadas estão cumprido o parcelamento via; proposto aguarde-se o pagamento da última parcela, quando então 4- Após, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo os autos deverão ser remetidos ao setor de cálculos para sem manifestação, e cumpridas as determinações do item 1, atualização e abatimento dos valores pagos (ID

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 116 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE AGUAS LINDAS LTDA ADVOGADO RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA - (OAB PA11649-A) POLO PASSIVO APELADO LAERCIO GOMES ROCHA ADVOGADO THAINA BITTENCOURT DE CASTRO FIGUEIREDO - (OAB PA17026-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO COMPANHIA MUTUAL DE SE

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 18 Relator(a): Juiz(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA RECORRENTE: ANA PATRICIA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: AFONSO DE MELO SILVA (OAB: 4543A-PA) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA (OAB: 24621A-PA) RECORRENTE: SANDRA HELENA DA SILVA SALES ADVOGADO: AFONSO DE MELO SILVA (OAB: 4543A-PA) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA (OAB: 24621A-PA)

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 902 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0843289-26.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: AUTOR Nome: L. S. D. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: JESIANNE SOARES DA SILVAOAB: null Participação: RÉU Nome: D. D. P. D. S. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM ATO O

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 239 portuários avulsos não fazem jus ao adicional de risco previsto na Juíza do Trabalho Lei nº 4.860/1965, por falta de disposição expressa nesse sentido. 1 Carvalho, Francisco Edivar. Trabalho Portuário Avulso, LTr. P. 20. Precedentes. IV- Recurso de revista de que se conhece, por 2 Obra citada, p. 24. divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento, para