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2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 609 e de prestação contínua, com atividade única e exclusiva nesse trabalho, ID 0ce9791), e cumpriu escala 12X36 durante todo o município" e que o "convênio firmado entre os Reclamados visa pacto, com horário regular fixado das 19h00 às 07h00 (ver controles prestar e atender conjuntamente os serviços e obrigações do de ponto de IDs 7726088 e 9a999d2). Segundo
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 portanto, caráter autônomo, visto que independe da procedência 615 horas". das pretensões que constituem o objeto da ação. Ao exame. No caso, conforme demonstrado, denunciou o autor que foi contratado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião O autor foi admitido em 1º/02/15, para exercer o cargo de "técnico do Sul de Minas "(...) para prestação d
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 603 e descanso de no mínimo 1 (uma) hora, nos termos do art. 71 da Anoto que o Município de Santa Rita do Sapucaí não impugnou, no CLT" (ID 7cd035b, pág. 9). mérito, a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. O preposto do 1º réu, Sr. Carlos Augusto Tenório Dionísio, Com efeito, não compete à Turma Julgadora suprir ou presumir, de informou, em seu depo
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata,torna publico que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível automotivo sendo gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10 e etanol para abastecimento da frota municipal, visando atender as Secretarias, Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal com data
4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 CANOPUS HOLDING S.A. CNPJ/MF Nº 97.552.976/0001-09 - NIRE Nº 3130009759-5 Artigo 26º Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo 1º O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na constituiçã
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - TERMO DE RESCISÃO - Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Administrativo nº 12-004/2011. Data da assinatura: 01/11/2016. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Tendo em vista a superveniência de nova licitação para a prestação dos serviços de telecomunicações incluindo internet, e a conveni
16 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Objeto: Prestação de serviços de reforma nas residências de famílias que encontram-se em péssimo estado de conservação no Município de Arcos. Fica o contrato aditivado em R$ 19.168,09 passando de R$ 334.004,00 para R$ 353.172,09. Assinatura: 09/04/2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA – Presidente CPL 8 cm -30 552120 - 1 Prefeitura Municipal de Baependi– Processo nº: 0145/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0059/2014 - Objeto: Regist
8 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Ext. T. A. 02.009/2013. Município Araxá/MG e Guimarães Engenharia e Construção LTDA EPP, firmam aditamento de quantidade do contrato celebrado 08/01/14, c/ a conseqüente alteração do valor global contratado. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 09/05/14. Ext. T. A. 04.008/2008. Município Araxá/MG e Instituto Educacional Maneira, firmam aditamento contrato celebrado 01/01/06, vencendo 27/08/14, c/ alteração do valor global contratado,
Minas Gerais - Caderno 2 - Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos. Maiores informações pelo Telefone: (31) 3852-2970. João Monlevade, 30 de dezembro de 2014. Wilber José de Souza - Presidente do CPGRS, Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos. 4 cm -30 647140 - 1 O Consórcio CEMIG-CEB - Extrato de Contrato nº 12/2014. Espécie: Contrato nº 12/2014 referente ao Pregão Presencial 08/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a Empresa Zuriel Publicidade e Serviços EIRE
4 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MGtorna público o Processo Licitatório nº. 187/2015, Tomada de Preços nº. 003/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, com recursos oriundos do Convênio nº. 1491001014/2015/SEGOV/PADEM. A sessão pública ocorrerá no dia 19/01/2016, às 13h. O edital na íntegra está disponível no site: www. altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações (33) 3343-12