Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2040 Processo 0009535-25.2015.8.26.0196 (apensado ao processo 0009272-90.2015.8.26) (processo principal 000927290.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liniker dos Santos Dutra - [ processo Controle 1772/2015 - apenso ]: “Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória pelos mesmos fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3563 RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0000145-85.2017.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.O. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, consultando a cada 90 dias. - ADV: RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2277 arquivo, aguarde-se o cumprimento integral da pena. Int. - ADV: ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA (OAB 230303/SP) Processo 3000082-23.2013.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Augusto Corona Dutra - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2551 RELAÇÃO Nº 0274/2022 Processo 1505091-93.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOÃO PAULO SOARES INEZ - 1Tendo decorrido aos 16/05/2022 o prazo para o réu JOÃO PAULO SOARES INEZ se fazer representar por Defensor constituído (início do prazo, dia 06/05/2022 - fls 257) e considera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2806 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000205-37.2014.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: João Carlos Guedes Callegaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, de ofício, com fundamento nos arts. 107, inc. IV, e 109, inc. V, ambos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1960 S. P. - Conhecendo do apelo apresentado por JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, NEGO PROVIMENTO a ele e conhecendo do apelo ministerial, DERAM PROVIMENTO a ele, para aumentar a fração da continuidade delitiva, para 2/3 (dois terços), resultando a pena em 20 (vinte) anos de reclusão, em regime inicial fechado. V.U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 885 0012284-79.2012.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 0012284-79.2012.8.26.0047; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2576 ROSA (OAB 125655/MG) Processo 0022984-84.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - CARLOS BORGES BEZERRA e outros - Syngenta Protecao de Cultivos Ltda - Controle 4290/2014 - Fica o defensor intimado para retirar as mídias, conforme depsacho que segue: “Nesta data, foi entregue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1779 495) - Advogado: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB: 425251/SP) 0020584-84.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2413 Nº 0005428-24.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Jorge Donizete Joaquim - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) C�