Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1779 495) - Advogado: HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB: 425251/SP) 0020584-84.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3412 Processo 1503046-19.2020.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eliel Eber da Silva - ato ordinatório - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP) Processo 1507276-70.2021.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.G. - Visto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 36 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, no dia 22 de março de 2019, por volta das 11h50min, na Rua Mário Regallo Pereira, altura do nº 471, Raposo Tavar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 364 0003817-05.2014.8.26.0189, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio Ferreira Fontes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3473 - Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) de pág. 99/103, interposto(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s). Vista à parte contrária para contrarrazões. 3 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3588 Processo 1002173-76.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Optiserv de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Bruno Cesar Barbosa - Vistos. 1 - Pág. 86: Defiro a pesquisa junto ao INFOJUD. Providenciese. 2 - Indefiro, por ora, o bloqueio de licenciamento e circulação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1423 cumprimento de pena, em casos como esse, pode acabar se situando em regime diverso do fechado. Nesse sentido, inclusive, foi concedido habeas corpus coletivo pelo Superior Tribunal de Justiça, para proibir que juízes apliquem o regime inicial fechado para réus condenados por tráfico privilegiado (HC n.º 596.603/SP, Rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2208 Breno Alexandre Rufino Leite - CONTROLE 1404/2015 - Fica o advogado(a) intimado(a) do teor da decisão a seguir: “Apesar de devidamente intimado o defensor do réu não apresentou suas alegações finais, entretanto, para garantia da ampla defesa determino que ele seja novamente intimado a apresentar sua man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2603 Avenida Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de cumprir a prestação pecuniária, consistente no pagamento, em dinheiro, do valor de meio salário mínimo ao LAR SONHO INFANTIL rua Antonio de França e Silva, nº 823, Jd. São Roberto São Paulo/SP (Fones: (11) 2704-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3282 providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos; caso contrário, diante da inércia, aguarde-se em arquivo. 3 - Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: NAD