Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO BRUTU'S SORVETES LTDA. GUSTAVO KREMER ROMUALDO(OAB: 382064/SP) MARCELO APARECIDO LOGERFO GUSTAVO KREMER ROMUALDO(OAB: 382064/SP) BIANCA BEGUETTO LOGERFO GUSTAVO KREMER ROMUALDO(OAB: 382064/SP) 4494 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "(…) Com a apresentação da defesa, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 4462 REQUERIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP DANIEL ATAYDE DE SOUZA disposto no artigo 11-A “caput” e §§ 1º e 2º, também do diploma consolidado. Intimem-se. PERITO ARACATUBA/SP, 25 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): CLOVIS VICTORIO JUNIOR - VALDECI TAVARES DE LIMA Juiz do Trabalho Titular ACJ PODER J

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 no PJe: 04/04/2018.). 9. A Súmula nº 9/2010, da Anatel, por sua vez, dispõe que é permitido à prestadora de serviços de TV por assinatura a venda, aluguel ou comodato, do equipamento conversor/decodificador, desde que pactuado entre o consumidor e a fornecedora. 10. No caso, a empresa ré/recorrente não se desincumbiu do ônus de demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3969 pontuais, serão analisadas por ocasião da realização do ato br.zoom.us/j/87486556413?pwd=WEEvditsbXVuMC9OcnNGdWFIY processual designado. VNEUT09 Intimem-se. ID da reunião: 874 8655 6413 ARACATUBA/SP, 11 de novembro de 2022 Senha de acesso: 054977 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baix

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Federal, que prevê a valorização dos profissionais da educação escolar, na forma da lei. 3. Demonstrado nos autos que as professoras ministraram aulas para alunos com necessidades especiais durante todo o ano letivo de 2008 (f. 52, 58, 67, 73 e 80), não há falar na incidência da Súmula nº 339 do Supremo Tribunal Federal, porque a verba resulta da aplicação da lei de regência e, ademais, não

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Juiz sentenciante do processo ANA BEATRIZ BRUSCO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0711133-39.2018.8.07.0020 216 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho RECURSO INOMINADO (460) Bancários (7752) BANCO BMG SA JR CRED BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - MG8440000A ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 pagamento do requerente após a propositura da ação; c) DETERMINAR que o primeiro requerido (BANCO BMG) cesse, a partir de sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado desta sentença, os descontos realizados na folha de pagamento do requerente em decorrência do empréstimo ora declarado nulo, sob pena de ressarcimento em dobro por cada desconto indevido realizado. Após o t

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 do valor bloqueado indevidamente foi realizado pela requerida e requereu o prosseguimento do feito quanto ao pedido de reparação por danos morais. Em resposta à réplica, a requerida informa que o valor foi bloqueado temporariamente por questões de segurança, sendo liberado em 04/09/2018. É o breve relatório. Decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, pois os documentos juntados a

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 pedido de intimação de testemunha por este juízo. Encaminho os autos para aguardar o ato ora designado. Águas Claras, Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 N. 0708952-65.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TANIA ALVES DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0036838A - LEONARDO MENDES MEMORIA. R: RM CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANALISYS Toldos e Coberturas. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20030710230913; HILDETE RIBEIRO DA MOTA; RONI 20040710031129; MARIA LUCIA ALVES DA SILVA; FRANCISCO EDSON DE FIGUEIREDO 20040710160827; DENISE DE FATIMA RODRIGUES DE FARIAS; RICARDO COSTA SOTTO MAIOR 20040710165414; CARLOS DE ABREU PENA; FRANCISCO FIRMINO DE SOUZA 20040710179475; EDSON PEREIRA OLIVEIRA; WESLEY LEITE MORAIS DA COSTA 20040710230830; VALTER DE ALCNTARA CAMPOS; HELIO YASSUO TANABE 200507