Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 733 Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Luiz Carlos Pizzo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Francisco Zucheto de Menezes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Celia Cintra Boassi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessada: Maria de Lourdes da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1037020-77.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Corina de Almeida Costa ADVOGADO : 379006/SP - Caio de Cassio Cirino EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2087 do que restar decidido no Tema 1170 em que se discute a validade dos juros moratórios aplicáveis nas condenações da Fazenda Pública, em virtude da tese firmada no RE 870.947 (tema n. 810), na execução de título judicial que tenha fixado expressamente índice diverso, posto que não se aplica ao caso concreto, uma v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 957 o momento, que a novel legislação Lei Estadual nº 17.205/19 que fixou o limite de até 440,214851 UFESPs para requisições de pequeno valor só é aplicável aos títulos judiciais transitados em julgado após a sua publicação (08/11/2019), tal como observado pelo magistrado a quo, por força do disposto no artigo 87 do Ato da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2141 de obrigação de pagar devem ter em média trinta beneficiados do título exequendo. Isto posto, suspendo o presente feito até a fase de expedição de ofício requisitório nos autos onde fora incluído o(s) exequente(s) no polo ativo (nº 103674883.2022.8.26.0053). Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 956 Nº 3001301-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria José Antonialli - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 958 requisitórios expedidos após a sua vigência, isto é, a partir de 08/11/2019; c) para os ofícios requisitórios expedidos a partir de 08/11/2019, deve-se verificar se o crédito exequendo é igual ou inferior a 440,214851 UFESPs na data da conta de liquidação; d) a data da conta de liquidação é utilizada apenas como parâme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1462 Imoveis Ltda - Apelante: Comercial Relu Ltda - Apelante: Interlagos Comercial e Imoveis Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Fabio Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 765 outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB: 255840/SP) 0101009-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Vera Angrisani - Agravante: Geraldo J Coan & Cia Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WALDINEI DIMAURA COUTO (OA