Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 843 Sistel de Seguridade Social - Agravado: Luiz Carlos Périco (E outros(as)) - Agravado: Valter Luiz Bocato - Agravado: Izael Pereira da Silveira - Agravado: Manoel Pereira da Silveira - Agravado: Hilton Alves da Silva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) - Advogado: ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 83 de Jundiai; Advogado: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB: 184472/SP); Advogada: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB: 186727/SP); Agravado: Pensão Ely Quartos Executivos; 0163731-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0042800-35.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remune

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2498 Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2145531-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Centro de Atendi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1890 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fatima Aparecida Leonel (Justiça Gratuita) - Agravado: TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A - Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1561 Distribuidora de Peças LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 521 Ingresso e Concurso; Agravante: Odair Junior Rezende Fenício; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 734 Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Arminda Pereira de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessada: Anna Maria Antonialli Contin (Justiça Gratuita); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1793 Maria Inez Vedovato - Agravante: Cidalia Mendes da Silva - Agravante: Cristina Afonso Mendonca - Agravante: Girlene Vieira da Costa - Agravante: Maria do Carmo Aguiar de Souza - Agravante: Regina Maria Perini Manfre - Agravante: Maria Aldenice Cordeiro da Silva - Agravante: Maristela Galindo Trevisani - Agravante: Silvia Helena S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1183 41.2016.8.26.0577 Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelado: CLAUDENER CARLOS DE ANDRADE Juiz: LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Vistos. Ante a petição retro (fls. 298), verifica-se a ocorrência de erro material, tendo em vista que foi lançado no sistema do SAJ voto diverso. Dessa f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1624 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: LUCIANO HENRIQUE DORNELLES, - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impost