Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3566 Lado outro, não há que se falar em condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, eis que todos os pedidos foram julgados procedentes. Nesse sentido, importante destacar que o autor requereu na petição ROSEMEIRE UEHARA TANAKA inicial "Cumulatividade dos adicionais de periculosidade e Desembargadora Relatora insalubridade, ou, q

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 462 Por outro lado, não há como falar nas violações legais e Publique-se e intime-se. constitucional apontadas, posto que a Súmula não é norma positivada, mas sim, Campinas-SP, 04 de abril de 2017. cristalização de diversos entendimentos ao longo do tempo formados com base em SAMUEL HUGO LIMA normas positivadas preexistentes. Trata-se da expressão de uma interpreta�

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Declaração de 16042611491694600 Hipossuficiência 000034304892 Declaração 16042611490865000 CTPS CTPS 000034304869 16042611490280600 Contrato Honorarios Documento Diverso 000034304861 16042611442380800 Petição Inicial Petição Inicial 000034304219 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresen

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5400 Processo Nº ATSum-0010369-33.2020.5.15.0059 AUTOR CICERO JEAN SILVA SOUZA ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DA SILVA(OAB: 372020/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Intimado(s)/Citado(s): - CICERO JEAN SILVA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010383-17.2020.5.15.0059 AUTOR ERICA FARIAS ROCHA ADVOGADO ALEXANDRE LOPES GARCEZ(OAB: 277829/SP) RÉU

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO SALOMAO CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADVOGADO Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à CUSTOS LEGIS espécie, decido conhecer do recurso ordinário interposto por MARCIA DE ANDRADE e não o prover para manter integralmente a Sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, na forma do 2818 VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) MARCIA MARIA MAR

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 6297 ADVOGADO PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO(OAB: 223268/SP) VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) - Honorários periciais (execução - ora fixados)(R$ 2.000,00) à Sra. Maria Sílvia de Jesus. ADVOGADO - TOTAL DA CONDENAÇÃO: (R$ 85.353,30) ADVOGADO Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 200,00, das q

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13993 Custas pela requerente-empregadora, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1000,00) e no importe de R$ 20,00, às quais PODER JUDICIÁRIO aplico o artigo 1º do Capítulo "CUST" da CNC. JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada a intimação da UNIÃO sobre os termos do acordo, por meio da Procuradoria da Receita Federal, conforme disposto no art. PROCESSO: 0010646-49.20

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 7214 20%), nos termos da fundamentação; DESPACHO - honorários assistenciais no importe de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor líquido da condenação. Considerando que as partes não se manifestaram acerca dos Consigno que são indenizatórias as parcelas previstas no §9º esclarecimentos periciais e também não requereram a produção de do art. 28 da

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUELI LOURDES PISTORI LAFRAIA TAISA CALIXTO DA SILVA(OAB: 436409/SP) ANDERSON OLIVEIRA SANTOS(OAB: 270246-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE VALORIZACAO A VIDA HUMANA - IVVH - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARACATUBA - SUELI LOURDES PISTORI LAFRAIA Processo Nº ROT-0010646-49.2

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) CICERO JEAN SILVA SOUZA JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO(OAB: 154562/SP) MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO(OAB: 223268/SP) V