Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebidos os autos em redistribuição.Fls. 165/166: defiro, providencie a Secretaria.Após, manifestem-se às partes requerendo o que de direito.Cumpra-se e intime(m)-se. Jundiaí, 06/02/2013.Informação de Secretaria: retirar cópias. 0009457-63.2012.403.6128 - CACILDA NASCIMENTO(SP066880 - NATAL SANTIAGO E SP022165 - JOAO ALBERTO COPELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OPHELIA BUENO DO PRADO X LILIAN EMMA P. GRANDIZOLI X ALCEBIADES P. GRANDIZOLI FILHO Recebidos os autos em re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007648-38.2012.403.6128 - ROSEMARY DA CUNHA CHAUD JORGE(SP126431 - ELAINE JOSEFINA BRUNELLI E SP092459 - FATIMA CONCEICAO RUBIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pela parte autora (fls. 189/195), em seu duplo efeito.Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste juízo.Int. 000011

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sofrer a tributação em consonância com a tabela e alíquota vigentes à época própria, de modo a evitar a consumação de evidente prejuízo ao segurado social. Precedentes: REsp 617081/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/04/2006, DJ 29/05/2006 p. 159 e REsp 1118429/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/03/2010, DJe 14/05/2010. (grifo nosso) (TRF-3ª Região, AI - Agravo de Instrumento 446221 / 1137, processo nº 0021189-29.2011.4.03.0000 /

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria especial, mas ensejando a revisão de sua atual aposentadoria por tempo de contribuição, com a conversão dos períodos especiais em tempo de atividade comum: Tempo de Atividade Especial Atividades profissionais Esp Período Atividade comum Atividade especial admissão saída a m d a m d1 Intermédica Sistema de Saúde Esp 23/08/1985 25/02/1987 - - - 1 6 3 2 Sobam Centro Médico Hosp Esp 13/04/1987 05/05/2006 - - - 19 - 23 ## Soma: 0 0 0 20 6 26## Correspondente ao número de dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora (fls. 211/216) em face da sentença (fls. 198/204) que julgou parcialmente procedente o pedido, reconhecendo parte dos períodos de atividade especial pleiteados e determinando sua averbação.Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença, ao não se enquadrar como especial tempo em que laborou como aprendiz, bem como ao não se apreciar de ofício possibilidade de conversão de tempo comum em especial. É o re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora (fls. 211/216) em face da sentença (fls. 198/204) que julgou parcialmente procedente o pedido, reconhecendo parte dos períodos de atividade especial pleiteados e determinando sua averbação.Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença, ao não se enquadrar como especial tempo em que laborou como aprendiz, bem como ao não se apreciar de ofício possibilidade de conversão de tempo comum em especial. É o re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução, opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apontando excesso de execução, pois a parte autora/embargada computou juros superiores aos devidos, além de incorrer em erro material em seu cálculo. A parte embargada ofertou impugnação (ID 9094504 – pág. 43/46). Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que informou que os cálculos apresentados pela autarquia estão de acordo com a decisão transitada em julgado, ao passo que a conta d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ADAIL BRUNELLI LOURENCON, MIRIAM CRISTINA BONINI PENTEADO, ADELIA LUCIA GONCALVES DE SOUZA, AGNES REGINA CALHEIROS BASSO SILVA, ALBA VALERIA BARREIROS LIMA CALORE, ANA CLAUDIA MARTINELLI BARTOLO, ANA CLAUDIA PANIZA GARCIA, ANA SALETE PEREIRA DE ARAUJO, ANDREIA APARECIDA FACIN CAMATTA, BARBARA MARIA JOLY GIRARDO SILVA, CELIA REGINA IGLESIAS DUARTE CERGOL, CELIA REGINA TRIGO, CELINA GOUVEA DOS SANTOS PINTO, CLAUDEONICE DE ANDRADE AMANCIO, CLAUDETE APARECIDA SILVEIRA ARRUDA, CLAUDIA AMORIM D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0000119-31.2013.4.03.6128 AUTOR: ADAIL BRUNELLI LOURENCON, MIRIAM CRISTINA BONINI PENTEADO, ADELIA LUCIA GONCALVES DE SOUZA, AGNES REGINA CALHEIROS BASSO SILVA, ALBA VALERIA BARREIROS LIMA CALORE, ANA CLAUDIA MARTINELLI BARTOLO, ANA CLAUDIA PANIZA GARCIA, ANA SALETE PEREIRA DE ARAUJO, ANDREIA APARECIDA FACIN CAMATTA, BARBARA MARIA JOLY GIRARDO SILVA, CELIA REGINA IGLESIAS DUARTE CERGOL, CELIA REGINA TRIGO, CELINA GOUVEA DOS SANTOS PINTO, CLAUDEONICE DE ANDRADE AM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000197-59.2012.403.6128 - ANDERSON SANTOS RIBEIRO X ANTONIA DE ALMEIDA BERNE X ANTONIO CERGOL X ANTONIO REMIGIO DE SOUZA X ANTONIO REZZAGHI X ARNALDO CORREIA VAZ MONTEIRO X AUGUSTO VERONEZI X BENEDITO DE OLIVEIRA X CRISTINA MENDONZA ALMARZA X DAVID PONS X DINORALDO PESSINI X ERINEU CHECCHI X EUCLYDES SANCHES RODRIGUES X ISMAEL RUZZA X JACINTO MATHEUS GANTE X JAIME ALVES X JESUS CONDE GONZALES X JOAO JACINTHO DE OLIVEIRA X JOAO MEZADRI X JOSE ADINELE GENTINA X JOSE BELINATTI X JOSE FLORIANO DE M