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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2116 Notificação pois estaria em recuperação judicial e requereu a apreciação dos embargos sem ela (ID 87bbc83, p.1/6). Ao contrário do que argumentou a embargante, mesmo as empresas que se encontrem em recuperação judicial devem prestar a garantia do juízo para que possam opor os embargos à execução, pois a isenção não é benefício estipulado na Lei 11.101/200
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3201 BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2020. EDITAL LETICIA TERTULIANO MELO A Exma. FABIANA MARIA SOARES, Juíza da 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0010794-80.2019.5.03.0107, estando a reclamada SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP e outros (2) em lugar ignorado, fica, pelo pre
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 807 (Defensor Dativo) (Fls: 69) 993.07.001812-7 (01127499.3/5-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Breno Guimarães - Revisor Vico Mañas Apelante: Marcelo de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) 993.07.004167-6 (01130196.3/0-0000-000) - Apelação - Mogi-Mirim - Relato
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 664 Mendes - Sala 1435 Nº 990.09.130202-3 - Apelação - Franca - Apelante: Emilio Ghedini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 198 241.316); ALEX SANDER RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 282.475). 0673/2009 - RESCISÃO CONTRATUAL - CESP X CLAUDIO TEIXEIRA CAMPOS E OUTRA - FLS. 88/91: Juntados aos autos o resultado da pesquisa de endereço pelo sistema bacenjud. O feito encontra-se com vista aberta ao autor. - Advs.: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 969 LEGAL, E, POR FIM, FIXAR O REGIME ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL. V.U. - Advogado: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB: 263496/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 311) - Advogado: Marcos Onofre Sampaio (OAB: 195580/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 993.07.001812-7 (01127499.3/5-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Br
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 1008 Nº 990.09.043546-1 - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Luis Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB: 201065/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.067283-8 - Apelação -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 259 comparecer à perícia médica agendada para o dia 05/10/2009, às 13:00 horas, com a Dr. Mariana Mazzaro, perito forense. O ambulatório é situado à Av. Manoel Goulart nº 2139, Jardim das Rosas, Fone (18) 3221-4633, em Presidente Prudente.” - ADV. DR. DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 163.807) 0
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 156 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2011 Processo 0051664-97.2011.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - GREGORIA RAEL - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVID
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 562 no momento.O pleito não merece guarida, uma vez que a só maioridade não exonera, automaticamente, o alimentante do seu dever. Pondero que nada há nos autos que demonstre ter cessado a necessidade do alimentando.Assim,AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. INADMISSIBIL