Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 EXEQUENTE ADVOGADO 3128 CLEBER AVELAR DOS SANTOS GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) VALE S.A. EXECUTADO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER AVELAR DOS SANTOS Processo nº 0010068-36.2019.5.03.0001 Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2019, na sala de audiência PODER JUDICIÁRIO desta Vara, por determinação da MMª Juíza do T

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 678 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010103-93.2019.5.03.0001 (AP) AGRAVANTE: CLEBER AVELAR DOS SANTOS AGRAVADO: VALE S.A. RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição do exeqü

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3379 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 19/10/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO DE ALMEIDA SOUSA - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo Nº RR-0000672-57.2012.5.09.0892 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) ELITA FAOT PRADO Advogado DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 15782-A/PR) RECORRENTE(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado DR. ANTÔNIO CELESTINO TONELOTO(OAB: 37462/PR) Advogado DR. M

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LIQ CORP S.A. - NEMIRIS GABRIEL - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 233/2022-1. Aguarde-se a ordem de julgamento do feito. Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 12 de dezembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011746-57.2017.5.03.0001 Complement

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO VALE S.A. ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO(OAB: 120752/MG) FERNANDA DANIELE DE ABREU PEREIRA(OAB: 139525/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) STACE LIZ CARNEIRO(OAB: 170259/MG) CLEBER AVELAR DOS SANTOS GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) VALE S.A.

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 143 EQUIPAMENTOS LTDA contrariedade com Súmula do C. TST ou Súmula Vinculante do E. RECORRIDOS: TARCIA MENEZES APARECIDA GONCALVES , STF, como exige o § 9º do art. 896 da CLT. MDE - SERVICOS, ENGENHARIA E FABRICACAO DE O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o EQUIPAMENTOS LTDA recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termo

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho BRF S.A. Advogado DR. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ERONILTON BRITO COSTA AGRAVADO(S) Advogado DR. LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - ERONILTON BRITO COSTA Processo Nº AIRR-1002442-56.2016.5.02.0461 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SE

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, 677 PRISCILA COUTO MENEZES da CLT (ArgIncCiv-0011812-06.2018.5.03.0000), cujo acórdão foi Notificação publicado no DEJT em 2/10/2019. O TST também já se manifestou acerca da constitucionalidade do discutido dispositivo legal, conforme se infere da seguinte ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 3381 intimação específica para tanto. advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte reclamada em Deverá a reclamante apresentar sua CTPS aos autos, no prazo de 10% incidente sobre o valor atribuído na exordial ao pedido em que 05 dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, a reclamante sucumbiu (letras "d"; "e"; "f"; "j"; "m" e "n" da inicial, inde