Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 272 96 dúvida e obscuridade levantadas, sob o argumento de “(...) que ocorreu equívoco de interpretação da prova pré-constituída e tal situação resultou em prejuízo para a paciente/embargante.” (f. 3 dos Embargados de Declaração) não prospera, nem sequer por hipótese, de vez que a decisão embargada apenas transcreveu trecho da decisão antes combatida para firmar o conv

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 84 0622704-86.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joao Manuel da Silva Venancio Batista. Paciente: Valdir Arruda Lopes. Advogado: Joao Manuel da Silva Venancio Batista (OAB: 27144/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OP

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 478 acréscimo de juros de mora e correção monetária, até o ajuizamento da demanda, conforme tabela de cálculo de fl. 36. III DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor e, condeno o promovido ao pagamento do valor R$ 47.556,21 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e hum centavos) referentes ao valores dos serviços pre

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 113 EXECUÇÃO CRIMINAL À COMARCA DE MARÍLIA/SP. PROCESSO MAL INSTRUÍDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. 1. Inicialmente, noticio que ao indeferir a liminar, esta relatoria determinou que a autoridade impetrada fosse oficiada para prestar esclarecimentos de estilo, no prazo de 10 dias. Transcorrido referido lapso temporal sem que os aludidos informes fossem apr

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 308 Municipal não é suficiente a amparar eventual condenação por danos morais, sendo indispensáveis outros elementos de prova que a amparem. Defende a regularidade da prestação dos seus serviços. Informa que disponibiliza outros canais para a realização de transações, que são os equipamentos de auto atendimento (ATM) e correspondentes bancários, opções de fácil acesso p

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 308 Municipal não é suficiente a amparar eventual condenação por danos morais, sendo indispensáveis outros elementos de prova que a amparem. Defende a regularidade da prestação dos seus serviços. Informa que disponibiliza outros canais para a realização de transações, que são os equipamentos de auto atendimento (ATM) e correspondentes bancários, opções de fácil acesso p