Poder Executivo ● 22/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 157 mais 31 dias, contado a partir de 01/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 10/08/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 082/2018-SEE/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01. CNPJ Nº 73.147.084/0001-64. REPRESENTADA PELA EMPRESA LÍDER INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ Nº 04.032.156/0001-05. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 10/08/2020. TERM

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 50 ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS PARA O SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE. 7. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/11 - DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS PATOLÓGICOS E ESPECIAIS (LIXO HOSPITALAR), ACONDICIO

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2017. OBJETO: Locação de imóvel urbano individualizado denominado Edifício Wecon Empresarial Center V, localizado na Rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro – Recife/PE. CONTRATADA: BACS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S/A. (CNPJ/ MF nº 11.230.71/0001-24). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: de 1º/02/2017 a 31/01/2022. PROCESSO: PROCESSO

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 001/2017/CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. caput do art. 25 da Lei 8.666/93, objetivando a AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO/COLABORAÇÃO PARA O XII CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTERIO PÚBLICO

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 71 Empresa Implaface Com. Varejista de Prod. Odonto Medico e Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ 15.199.363/0001-75. No valor total de R$ 26.725,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo nº 067/2017 INEXIGIBILIDADE nº 005/2017, Objeto: Serviço de Manutenção de Aparelho/

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 119/2017 Secretarias de Estado 120/2017 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto 121/2017 PORTARIAS SAD DO DIA 05.12.2017 122/2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: 123/2017 Nº 3608-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3572 do dia 29.11.2017, publicada no DOE de 30.11.2017. 124/2017

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 129 /2016 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 152, DE 11.08.2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Norma Suely de Menezes Santana, matrícula nº 335301-0, das atividades da Função Gratificada de Supervisão – 3, s�

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1321-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sérgio Carlos Barros, à disposição deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 140/2019-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acostada aos autos (fls. 249) e, que, de acordo com o § 4º, I do art. 42 da Lei 10.654/91, a desistência ou renúncia em relação ao direito de impugnação implica em reconhecimento do crédito tributário lançado e na respectiva terminação do processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade de votos, em declarar encerrado o julgamento do pedido, sem exame do mérito, devendo o processo ser encaminh