Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU CUSTOS LEGIS FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR(OAB: 17042/DF) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC FERNANDO TEIXEIRA ABDALA(OAB:

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU NOTIFICAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2864 DJEISON CLEBER DAS NEVES(OAB: 79978/RS) EDUARDO MORAES BESTETTI(OAB: 107213/RS) Pedro Henrique Schlichting Kraemer(OAB: 59420/RS) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS E DE SERVICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Flavio Obino Filho(OAB: 24379/RS) EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA CUSTOS LEGIS 328 CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC Roberto Luis Lopes Nogueira(OAB: 70757/RJ) UNIÃO FEDERAL (PGFN) IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO(OAB: 30059/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região UNIÃO FEDERAL (PGFN) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC MARCIO MOTTA RODRIGUES(OAB: 211670/RJ) ANDREIA GONCALVES NOGUEIRA(OAB: 145939/RJ) SINDICATO EMPRESAS C.V.L.A.IMO.COND.R.C.T.EST.

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOAO CARLOS REQUIAO(OAB: 10399/PR) 639 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO PARANA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0001169-42.2017.5.09.0651 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VERONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo:

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1035 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018 LUCIENE DUARTE SOUZA PROCESSO nº 0010568-70.2017.5.03.0002 (RO) Técnico Judiciário RECORRENTES: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO-MG, CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC RECORRIDOS: GONCALVES E GONCALVES

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1030 RECORRENTE FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO-MG CINCINNATUS MARONI MASCARENHAS(OAB: 112689/MG) GILIANE MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 141910/MG) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB: 9901/DF) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE UNIÃO FEDERAL (AGU) CONFEDERACAO N

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2113 IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES S/A BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO(OAB: 30059/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS PROCESSO nº 0000203-08.2

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1026 Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MG CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA SEM EMPREGADOS INEXIGIBILIDADE - A empresa que não possui empregados não é devedora da contribuição sindical patronal. Interpretação PODER JUDICIÁRIO sistemática dos arts. 579 e 580, III, da CLT e Súmula 47 d

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 182 Intimado(s)/Citado(s): recursais, sem destaque dos trechos controversos e sem vinculação individual das teses impugnadas à argumentação apresentada, com a demonstração analítica das violações apontadas, como procedeu o recorrente, não atende à exigência legal supracitada, uma vez que - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC - FEDERA