CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5299 DESAPROPRIAÇÃO (90) 8003303-18.2021.8.05.0103 AUTOR: ESTADO DA BAHIA REU: EDUARDO JOSÉ DAMASIO HORA, ANA CLAUDIA YAMAMOTO HORA PARTE Expropriante:ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Procuradoria Geral do Estado, localizada na Terceira Avenida, nº 370, Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.745-005, Salvador/BA. Partes Expropri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3336 Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000298-12.2020.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Sebastiao Souza Silva Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Autor: Ana Rodrigues Nunes Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA477

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3026 LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000298-12.2020.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Sebastiao Souza Silva Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Autor: Ana Rodrigues Nunes Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2618 ^Ab initio, DEFIRO a gratuidade da justiça à requerente. Outrossim, tendo em vista que a presente ação envolve registro público, INTIME-SE o(a) Ilustre representante do Ministério Público, para, no prazo de 30(trinta) dias úteis, intervir no presente feito, como fiscal da ordem jurídica, conforme dispõe o art. 178, I, do Código de Processo Civil em vigor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 4097 8000298-12.2020.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Sebastiao Souza Silva Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Autor: Ana Rodrigues Nunes Advogado: Roberto Meireles Dantas (OAB:BA4779) Confrontante: Jose Aparecido Santos Confrontante: Sidnayde Vilasboas De Matos Santos Confrontante: Jardivina Maria Cerqueira Confrontante: Pec Energia S.a. Reu: J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3543 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003781-26.2021.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Manoel Carlos Barreto Da Silva Advogado: Luciano Demaria (OAB:SC12055) Advogado: Claudio Aricodemes Silva Junior (OAB:SC30979) Reu: Marcia De Oliveira Almeida E Silva Advogado: Luciano Demaria (OAB:SC12055) Advogado: Claudio Aricodemes Silva Junior (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3542 Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA --------------------------------------------------------------------------------EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo nº: 8003781-26.2021.8.05.0103 EXPROPRIANTE: ESTADO DA BAHIA EXPROPRIADO: MANOEL CARLOS BARRETO DA SILVA, MÁRCIA DE OLIV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3236 Oficie-se a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia para que fique ciente desta decisão e de que, ao final (na sentença), o Estado da Bahia será condenado ao pagamento dos respectivos honorários na forma do diploma constitucional, com base na tabela da OAB/BA caso o defensor aceite o múnus e desempenhe a função designada. Cópia ou segunda via desta decisão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3351 Ilhéus (BA), 10 de Dezembro de 2021. Juiz de Direito: Alex Venicius Campos Miranda Diretora de Secretaria: Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Processo nº: 8005052-70.2021.8.05.0103 EXPROPRIANTE: ESTADO DA BAHIA EXPROPRIADO:ESPÓLIO DE VALDEVINO ZACARIAS DA SILVA, JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA OBJETIVO:Dar conhecimento público p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituta 0001717-47.2004.403.6124 (2004.61.24.001717-7) - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(SP028979 - PAULO SERGIO MIGUEZ URBANO) X LUCIENE GOUVEIA DALAFINI FIGUEIREDO(SP129385 - ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR E SP043409 - PAULO EDUARDO BEZERRA LANDIM) X JOSE ANTONIO MACHADO FIGUEIREDO(SP129385 - ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR E SP043409 - PAULO EDUARDO BEZERRA LANDIM) X HERCULES GOUVEIA DALAFINI(SP129385 - ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR E SP043409 - PAULO EDUA