Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 170 – 85 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 109/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, bem como o teor do Parecer/Núcleo Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo DIRCEU ALVES SIQUEIRA/MASP 1.368.305-7/TÉCNICO DE TV; DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1.378.131-5/TÉCNICO DE TV; DYEGO TRINDADE MOREIRA/MASP 1.374.041-0/TÉCNICO DE TV; EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES/MASP 1.367.783-6/ANALISTA DE TV; ÉRICA VIEIRA/MASP 1.371.154-4/ANALISTA DE TV; FABRÍCIO ANDRADE ROCHA/MASP 1.363.556-0/TÉCNICO DE TV; FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES/MASP 1.367.367-8/ANALISTA DE TV; FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA/MASP 1.368.447-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo DIRCEU ALVES SIQUEIRA/MASP 1.368.305-7/TÉCNICO DE TV; DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1.378.131-5/TÉCNICO DE TV; DYEGO TRINDADE MOREIRA/MASP 1.374.041-0/TÉCNICO DE TV; EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES/MASP 1.367.783-6/ANALISTA DE TV; ÉRICA VIEIRA/MASP 1.371.154-4/ANALISTA DE TV; FABRÍCIO ANDRADE ROCHA/MASP 1.363.556-0/TÉCNICO DE TV; FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES/MASP 1.367.367-8/ANALISTA DE TV; FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA/MASP 1.368.447-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Muzambinho, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Muzambinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6, ocupante da função gratificada FGD-5 PH 1100309, para responder pela Diretoria Central de Gestão de Tempos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012