Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa Mineira de Parcerias S.A Extrato do Acordo de Cooperação Técnica para utilização do sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco, Licitações-e. Celebrado entre EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. CNPJ: 18.528.267/0001-11 e BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da assinatura, 11/03/2015. Foro Belo Horizonte/MG. 2 cm -09 683870 - 1 AVISO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo Mendes Cunha, Matrícula: 1211621-6 - CPF: 037.677.026-06. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais NIRE: 3130000581-0 Extrato da Ata da 185ª Reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 08/08/2017, às 10 horas e 30 minutos, através de conferência telefônica Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 09 de novembro de 2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37.924, de 16 de maio de 1996 e do Decreto nº 45.713/2011, resolve: Art. 1º O artigo 3º da Resolução INTENDÊNCIA Nº 001/2013 fica acrescido do parágrafo único, com a seguinte redação: “Parágrafo único. Na ausência do titular da Subintendência de Aquisições e Contratações, os atos previstos neste artigo serão praticados pelo titular do Núcleo de Operação e Logística da Intendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 10/2016. Partes: SEPLAG e TATIANE FRANCISCA LOPES MADRUGA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 ( seis) meses, a partir da data da publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Saúde 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39.841/2013 - Processo de Compras nº 1321127-108/2013 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e empresa Autêntica Editora Ltda, CNPJ n° 07.593.572/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses a partir de 18/01/2017 a 17/01/2018. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 7.513.052,32 (sete milhões, quinhentos e trez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 18/2016 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento. A em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Anula e concede progressão a servidor da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2016. Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 08 de junho de 2016, às 10h00min . Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 23 de maio de 2016 Diretoria de Compras – NCMAJ - 65 3 cm -23 836208 - 1 AvISO DE PENALIDADE