Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 975 63 (seis) meses, ex-vi do disposto no artigo 265, § 3º, da lei de ritos pátria, após o que retornem os autos conclusos. Intime-se. Maceió, 04 de abril de 2013 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL) - Processo 002470264.2009.8.02.0001 (001.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 982 21 infirmar tal entendimento ensejaria o reexame de provas, procedimento defeso, em sede de recurso especial, ante o óbice da Súmula 07/STJ. 3. Recurso especial não conhecido. (STJ, Resp nº. 1187633-MS, 2ª Turma, Min. Rel. Castro Meira, Julgado em 17.05.2010). Para tanto, fixo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 982 24 o feito foi endereçado ao Juízo do 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Nesses termos, intime-se a causídica subscritora da petição inicial para que informe no prazo de 10 (dez) dias se houve equívoco no direcionamento da ação ou não. Em sendo negativa a resposta, em igual prazo, deverá emendar a inicial, com

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 ALUGUEIS. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMENDA À INICIAL. PRAZO LEGAL. ART. 321 CPC. VIOLAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS. POSSIBILIDADE FINAL. ACOLHIMENTO. SENTENÇA CASSADA. 1. Fixando o art. 321, do CPC, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para procederse à emenda da petição inicial, o deferimento de prazo menor viola aludido preceito. Preliminar acolhida. Precedente (Acórdão n.1100159, 070079293201

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2106 Ocorre que, o levantamento da indisponibilidade é providência de mérito, que exige a formação do Destinatário: FABIO ALEX SGOBERO contraditório, motivo pelo qual, resta indeferido o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que foi proferida decisão nos embargante. Intime-se o embargante autos, disponível para visuali

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 541 TEL.:(71) 32846351 – EMAIL: [email protected] Vistos etc. Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID nº.EF06574 Custas pela Reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado PROCESSO: 0010082-68.2013.5.05.0035 até 10 (dez) dias após a ciência da homologação do presente CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) acordo, sob pena de execuç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 974 130 AL, onde se processa a ação revisional de contrato, na forma da fundamentação, forte no art. 106 do CPC. Remetam-se, mediante redistribuição entre foros. Intimem-se. Palmeira dos Índios,22 de julho de 2013. Alexandre Machado de Oliveira Juiz(a) de Direito ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - Processo 0000348-92.2013.8.02.00

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 253 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para: audiência designada para o dia 01/12/2015 10:10. - RENAN MEDRADO RODRIGUES JUNIOR - SPE EMPRESARIAL LR DA SILVA LTDA - ME Notificação Processo Nº RTOrd-0000536-24.2014.5.05.0012 RECLAMANTE HELENILDO ARAUJO DE JESUS ADVOGADO FABIANA CRISTINA VERGANI(OAB: 22462/BA) RECLAMADO JAYRO EMANUEL XISTO LIMA CASTRO - ME ADVOGA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 976 7 novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), com eventuais acréscimos legais, retidos na Caixa Econômica Federal. Sem custas. Intimações necessárias. P. R. I. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - Processo 0721396-41.2012.8.02.0001 - Busca e Apreensão

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA) MCC ENGENHARIA LTDA. JULIA COSTA PITHON(OAB: 28180/BA) HANGAR EMPRESARIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA) SERTENGE S/A GLORIA ANISIA BOMFIM DE OLIVEIRA(OAB: 15657/BA) SYENE EMPRE