Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 3388 alega, não houve procedência ou improcedência de pedido relativo PODER JUDICIÁRIO à declaração de nulidade de norma coletiva, sendo tal matéria JUSTIÇA DO TRABALHO analisada de forma incidental. DESPACHO Veja-se que, no caso em apreço, houve apenas e tão somente aplicação do entendimento corroborado pela OJ n. 410, SDI1, TST. Vistos, etc. Não concorda

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 GUILHERME OLIVEIRA FERNANDES] x [RCFA ENGENHARIA 4626 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação LTDA, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES, JOANA DE SOUZA SILVEIRA, WILLIAM LOPES BASTOS, RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPRESA PANTANAL DISTRIBUIDORA S/A, MEGA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA] ASSUNTO: Fica V. Sa. intimado a quitar o débito no prazo de 48 horas, sob p

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 693 GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO PJe-JT Notificação Considerando a manifestação de id 97cf98a, onde a reclamada informa o pedido de demissão da reclamante; Considerando o grau de detalhamento necessário para confecção dos cálculos de liquidação referentes ao presente processo e o atual acúmulo de processos pendentes de liqui

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2462 Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Decido. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes (ID 26088644), para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, por conseguinte, CONCEDO a guarda da menor LETÍCIA VITÓRIA GOMES DA SILVA aos autores JAQUELINE BARROS SANTANA BANDEIRA e EDIMAR GOMES BANDEIRA e ext

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 236 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: REGINALDO LOBATO VIANA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS DESPACHO Reginaldo Lobato Viana, com fundamento no art. 994, II (art. 1.042) do Código de Processo Civil, interpôs agravo em recurso especial (Id. 3683106) contra a decisão que negou seguimento a recurso especial (Id. 3427133). Sem contrarrazões (Id. 4026664). As razões recursais não ensejam a

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 532 Belém (PA), data registrada no Sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Desembargador Relator Número do processo: 0803789-12.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: 33668/PE Participação: AGRAVADO Nome: GERSON CASTRO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3259 Número do processo: 0800581-76.2020.8.14.0046 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA DALVA DE SOUZA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO OAB: 39465/GO Participação: EXECUTADO Nome: BANCO DO BRASIL SA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800581-76.2020.8.14.0046 SENTENÇA Vistos. MARIA DALVA DE SOUZA SILVA ajuizou CUMPRIMEN

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 472 5. Entendo ainda pelo não cabimento do 13º salário, devido a ter ficado demonstrado que o mesmo recebeu tal parcela (Num. 1755805 - Pág. 13 a 16). 6. Por outro lado, no que se refere as férias, não restou comprovado seu pagamento, pelas fichas financeiras anexadas com a contestação, fazendo assim jus ao Apelante. 7. Recurso conhecido, e provido parcialmente à unanimidade”. Sustentou a parte r

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 395 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial oposto nos autos. 10 de novembro de 2020 Número do processo: 0810760-47.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Participação: ADVOGADO Nome:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2271 VII. CITE-SE a parte requerida, por mandado ou carta, com aviso de recebimento, conforme determina o art. 18, inciso I, da Lei 9.099/95, para comparecer, representada por preposto, se for o caso, observando-se que na audiência acima designada, caso não se alcance a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita, produzir todas as provas que pretenda. VIII. C