Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6410 05/89 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA N. 249, DE 22 DE MARÇO DE 2019 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 25 de março de 2019 CONSIDERANDO a necessidade de designação dos Juízes Substitut

Caderno único ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7202 05/50 SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS Expediente de 2/8/2022. PORTARIA Nº 116, DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o teor do Procedimento SEI n° 0015097-17.2022.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º - Alterar as férias do Juiz Substituto Daniel Damasceno Amorim Douglas, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente agen

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6311 07/73 PRESIDÊNCIA PORTARIA N° 1142, DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018 Presidência - TJRR Boa Vista, 18 de outubro de 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0009192-70.2018.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 6º da portaria nº 1125, de 09/10/2018, publicada no DJE n.º 6306, de 10/10/2018. Art. 2º C

Caderno único ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7151 10/55 Art. 3º Alterar as férias do Juiz Substituto Daniel Damasceno Amorim Douglas, referentes ao 1° período do exercício de 2020 anteriormente agendadas para o período de 2 a 11/8/2022, para serem usufruídas no período de 28/7 a 6/8/2022. Art. 4º Alterar as férias do Juiz Substituto Daniel Damasceno Amorim Douglas, referentes ao 2° período do exercício de 2020 anteriormente agendadas para o período de 12 a 21/8/2022, para

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6337 14/76 Art. 3º Designar o Dr. DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, Juiz Substituto, para responder pelo Terceiro Juizado Especial Cível no período de 05/12/2018 a 08/12/2018, em virtude de afastamento do Dr. Cleber Gonçalves Filhos. Art. 4º Designar a Dra. LANA LEITÃO MARTINS, Juíza de Direito titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, para, cumulativamente, responder pela Segunda Vara do Tribunal do Júri e d

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6391 013/141 SEI 0001813-44.2019.8.23.8000 Assunto: Diárias. DECISÃO Trata-se de procedimento originado pelo magistrado Daniel Damasceno Amorim Douglas, Juiz Substituto, solicitando o pagamento de diárias devido ao seu deslocamento à Comarca de Pacaraima no dia 24 de janeiro de 2019. O procedimento foi instruído com os seguintes documentos: Requerimento de Solicitação de Diária (0482943), Portaria de Designação (0482944), Cálculo

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6322 007/117 Art. 10. Designar a Dra. Rafaella Holanda Silveira, Juíza Substituta, para, sem prejuízo da designação para auxiliar na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública, auxiliar na Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar nos períodos de 06/11/2018 a 14/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018. Art. 11. Designar a Dra. Rafaella Holanda Silveira, Juíza Substituta, para, sem prejuízo da designação para auxiliar na

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6444 60/92 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR Expediente de 15/05/2019. MM. Juiz de Direito Substituto DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DE MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA MILITAR REFERENTE AOS AUTOS Nº 0832379-85.2018.8.23.0010. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às 09 horas e 30 minutos na sala das sessões desta Justiça Militar, no Fórum Minist

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6245 10/72 Art.8º Convalidar a designação do Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Substituto, por ter auxiliado na Segunda Vara de Família no dia 12/07/2018. Art.9º Designar o Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Substituto, para auxiliar na Segunda Vara de Família, a contar de 13/07/2018 até ulterior deliberação, sem prejuízo da designação para responder pela Sexta Vara Cível, objeto do art. 7º da po

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6385 Embargado: Jairo Macedo da Silva Advogados: Melquisedec Costa Porto OAB/RR 1840 e Outros Sentença: Daniel Damasceno Amorim Douglas Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES qxbSFwzhV/QQqOEVpMFH78e69E8= 40 – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 0819777-62.2018.823.0010 Embargante: Daniel Antonio Aquino Neto Advogada: Camila Costa Retroz OAB/AM 11952 Embargado: BK – Boa Vista e Alimentos Eireli – EPP representado (a) por Mau