Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2069 nos autos, a fim de dar andamento na execução, permanecendo inerte. ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Posto isto, determino a inclusão dos devedores no BNDT e o sobrestamento dos autos pelo período de 02 (dois) anos, descontado o prazo já decorrido, a contar de 28/4/2016. O Despacho Processo Nº RTOrd-0112100-25.2009.5.10.0018 RECLAMANTE FERNAN

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ATSum-0000283-95.2019.5.09.0126 AUTOR SERGIO TRIQUEZ ANDRESSA SOLETTI ADVOGADO(OAB: 55650/PR) CECCONI RÉU INDUSTRIA DE MOVEIS NOTAVEL LTDA MARIANTONIETA ADVOGADO(OAB: 22866/PR) PAILO FERRAZ PERITO CARLA PATRICIA ALVES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE MOVEIS NOTAVEL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 1899 Para visualizar o ref

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3181 RECLAMADO ADVOGADO - GILVANI RECH TRANSOCEAN BRASIL LTDA DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 191867/SP) MARCO ANTONIO TORRES DOS SANTOS FABRICIO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(a): GILVANI RECH INTIMAÇÃO - GUIA AO BANCO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO EDUARDO BELLO DOS SANTOS DANIE

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2551 RECLAMADO RECLAMADO CPC. DISTRITO FEDERAL CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA Garantida esta, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 08 de outubro de 2022. - DANIEL FERNANDES MOREIRA ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000070-32.2018.5.10.0018 RECLAMANTE GESSICA GOMES VAS

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 CONCLUSÃO 3810 BRASILIA/DF, 24 de fevereiro de 2022. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) JONATHAN QUINTAO JACOB servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 24 de fevereiro Juiz do Trabalho Titular de 2022. DESPACHO Vistos. Tendo em vista que foi excluída a responsabilidade subsidiária da Processo Nº ATOrd-0121000-94.2009.5.10.0018 RECLAM

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4185 Brasília, 28 de abril de 2020. Processo Nº RR-0001386-18.2010.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente DISTRITO FEDERAL Procurador Dr. Marcelo de Oliveira Soares Recorrido DANIEL FERNANDES MOREIRA Advogada Dra. Francisca Aires de Lima Leite Recorrido CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍL

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES DISTRITO FEDERAL DR. MARCELO DE OLIVEIRA SOARES DANIEL FERNANDES MOREIRA DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉNICOS LTDA. - DANIEL FERNANDES MOREIRA - DISTRITO FEDE

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho NELCINA CARMEN CECÍLIA ROCHA DRA. MARIA CRISTINA RODRIGUES VIANA(OAB: 51806/SP) ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Intimado(s)/Citado(s): - ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP - NELCINA CARMEN CECÍLIA ROCHA Processo Nº AIRR-0001334-69.2014.5.03.0002 Complemen

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2860 impugnação à sentença de liquidação (art. 789-A, VII, da CLT), no sentença, nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC. valor de R$ 55,35, bem como eventuais diligências do Sr. Oficial de II - Intime-se a parte exequente. Justiça (art. 789-A, II-a, da CLT), no valor de R$ 11,06 cada uma. III - Intime-se a União (PGF) para ciência desta sentença e dos Os cálc

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3108 geral, consolidou a tese jurídica no sentido de que "O ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do PREMISSAS QUE EVIDENCIEM A CONDUTA CULPOSA DA contratado não transfere automaticamente ao Poder Público ENTIDADE PÚBLICA. SÚMULA 331 DO TST", por contrariedade à contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja