Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, há que se ter em vista que ainda não há definição concreta de qual seria o juízo competente para o processamento e julgamento dos feitos relacionados à Operação Fake Money, ante a distribuição, em 19 de julho de 2019, do recurso em sentido estrito nº 0003180-02.2018.4.03.6102, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da decisão proferida pelo juízo impetrado, que, em exceção de incompetência oposta por Paulo Roberto Brunetti, que também figura como r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2117 316100/SP), TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB 318208/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/ SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0023538-04.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1979 em havendo concordância das partes, para que produza os legais e jurídicos efeitos. Na hipótese de discordância das partes, conclusos para decisão. Após, intime-se o réu a solver a taxa, no prazo de 10 (dez) dias (art. 480, NSCGJ). Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, extraia-se certidão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 459 2285287-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525496-83.2022.8.26.0228; Assu

Seção I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ciência. 2015. Relator PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CUMPRA-SE. Goiânia, 31 de julho de Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 268348-41.2015.8.09.0000(201592683487) GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : MAURICIO NASSAU DE CARVALHO : GUTHIERE ALVES SANTIAGO ADV(S) : MAURICIO NASSAU DE CARVALHO DECISAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2509 THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP) Processo 1507908-97.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LAERTE MENEZES FELISBERTO - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 360 que determinou à defesa informar se aceita a proposta de ANPP - A

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Prisão preventiva do paciente decretada após ter sido preso temporariamente, em razão de indícios do seu envolvimento com organização criminosa voltada à prática de estelionato e falsidade documental, colhidos com o auxílio de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e após busca e apreensão domiciliar, no âmbito de medida cautelar que deu origem à chamada Operação Dracma, sendo que a autoridade impetrada ratificou a necessidade da medida, ressaltando, especifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 25 Augusto de Siqueira - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 9000020-71.2022.8.26.0451 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Agravante: Marco Antonio de Paulo - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2172 SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), REGINALDO ROBERTO ARANHA (OAB 214615/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0027311-57.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Joseani Octaviani - - Márcia Mihisni Youssef - Vistos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2114 das rés Márcia e Joseani, que se repetem em todos os feitos: TESTEMUNHAS: 1 - Edermínio Pereira (Processo nº 002303580.2018). 2 - Kessy Makeny de Brito (Processo nº 0023035-80.2018) 3 - Luís Rotta Júnior (Processo nº 0027304-65.2018) 4 - DEFESA (Ré Joseani) - Alessandra Benicchio Muramatsu (Proce