Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 837 RELAÇÃO Nº 0014/2023 ADV: ALEXANDRE FERREIRA DE MELO (OAB 10332/CE) - Processo 0052699-69.2013.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: David Emerson Moreira Sousa e outros - Revendo os autos, verifica-se que estão pronunciados os acusados David Emerson Moreira Sousa e Misael Oliveira Ferreira, conforme sentença de pronúncia de

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 664 para a ocorrência do delito de estelionato. Face às circunstâncias evidenciadas, fixo a pena-base acima do seu mínimo legal previsto, correspondente a 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 15 (quinze) dias multa. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tem reiteradamente demonstrado que a pena-base pode ser aplicada acima do mínimo legal

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 655 [...] INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 508, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONTRAARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.”.- INT. DR(S). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS 14) 46986-84.2014.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE CAUCAIA REQUERENTE.: SINDI

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1399 : Sorteio - 12:58 horas PROCESSO : 0119638-26.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Eneidia Ferreira Lima ADVOGADO : 26277/CE - Meriane do Nascimento Araujo Pereira REQUERIDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a VARA: 31ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:59 horas PROCESSO : 0019420-87.2016.8.06.0001 CLASSE : C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 751 PROCESSO : 0170967-82.2013.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : 20837/CE - Aldenira Gomes Diniz REQUERIDO : JOÃO PAULO DE ANDRADE LEAL VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 10:31 horas PROCESSO : 0052218-09.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : L. E. DO N. D

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698 55 do pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa. 2. A materialidade e a autoria delitivas restaram sobejamente comprovadas nos autos, tanto que o recorrente concentra sua irresignação somente quanto à pena que lhe foi imposta. 3. Conquanto a análise das condições judiciais previstas no art. 59 do CP esteja sob a discricionariedade do julgador, deve este fazê-la utilizando-s

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 624.534.593-68 DAVID DA SILVA ARAUJO R$ 1,63 R$ 1,63 039.368.263-31 DAVID DA SILVA SANTOS R$ 0,05 R$ 0,05 659.291.443-20 DAVID DANTAS LEITAO R$ 1,91 R$ 1,91 045.513.753-65 DAVID DE BRITO R$ 35,89 R$ 35,89 617.913.423-53 DAVID DE MESQUITA CAMILO R$ 1,40 R$ 1,40 618.342.383-15 DAVID DE OLIVEIRA NASCIMENTO R$ 1,50 R$ 1,50 411.522.713-34 DAVID DE OLIVEIRA PINHEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 038804043-21 045465903-26 109313357-01 040518123-08 854657553-34 012948013-41 857494863-20 021238643-31 541712533-49 668582833-15 014141883-40 423778543-20 047431043-43 032493083-66 039264323-57 045857273-02 632084403-59 660962003-20 878788793-20 620189573-68 639307493-00 931106503-04 051282643-94 016821683-36 052867723-31 600948893-17 027506383-64 948038383-72 849481323-49 061788813-20 010965853-16 309883733-00 624534593-68 039368263-31

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 040498583-12 043042083-81 036856863-64 057423413-69 637339863-34 035707313-40 872495963-49 049107153-12 027498543-85 633049883-00 896275633-15 029088283-40 005659573-50 005659573-50 050270613-90 629593013-15 006683333-75 265575763-72 013099422-77 755578273-15 019822963-13 363138858-64 037362693-23 370534838-86 977217603-30 016149153-77 018411093-98 384727163-68 055670743-52 038814643-52 740327203-04 802932203-87 914289393-34 016991663-40 045

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1272 400 REQUERENTE: M O L S e REQUERIDOS: A S S E DE ORDEM DO MM JUIZ : INTIMO VOSSA SENHORIA NA QUALIDADE DE ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE, PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA DIA 02/09/2015 AS 09H:30 MIN INT (DR): RODRIGO CARVALHO AZIN OAB/CE 23.859 JANDY ARAUJO MOREIRA OAB/CE 23.469 SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ OAB/ CE 14.454. 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARC