Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08788382 Marcio Loschi de Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6514 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Delega aos servidores que menciona competência para atuarem como chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2018 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 32.786-7 Sônia Souto do Nascimento Vanice S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ISABELLA MACEDO VEADO, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: RAYLZA FERREIRA DE CASTRO VEADO - Processo nº 76.910-0. Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEPAI MOV HRJP Marlene Da Silva Duarte Walmira De Fatima Ferreira Lucas De Almeida Lima Freire João Paulo Silva Barbato Amanda Mendes Dos Santos Raissa De C. Paiva Ana Carolina Moreira Valle Fátima De Souza Beltrame Danila Francisca Elizabeth Tavares Paixão Denise Angela Luciana Do N. S. Medeiros Barbara Paula Teodoro Rodrigo Amaral Oliveira Lilian Dias Rocha Alexandra De Moura Faria Bruna Laís F. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 168, DE 12 DE ABRIL DE 2017. DECRETO NE Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Homologa o Decreto Municipal nº 1.205, de 30 de março de 2017, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Homologa o Decreto Municipal nº 232, de 21 de março de 2017, do Prefeito Municipal de Ladainha, que declarou SITUAÇ