Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AO PARA PATROCINAR A DEFESA D O DENUNCIADO , BEM COMO ACERCA D A NECESSIDADE DE APRESENTAR A REFERIDA PECA DEFENSIVA, ARGUINDO, PO R OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL . OUTROSSIM, DIANTE DOS DOCUMENTOS LANCADOS AS FF. 5 2/57, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O MOTIVO PELO QUAL O PRESENTE FE ITO ENCONTRA-SE COM TARJA DE REU PRESO. CUM

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 SUBJETIVO (MERITO DO CONDENADO), DIANTE DE SEU BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, TAMBEM SE ENCONTRA IMPLEMENTADO. ASSIM SENDO, ENTEND O QUE O SENTENCIADO MERECE UMA NOVA OPORTUNIDADE DE CONVIVIO SOCI AL EM SEMI-LIBERDADE, ACREDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOVO REGIME. COMPULSANDO O PRESENTE LAUDO CRIMI NOLOGICO ACOSTADO OBSERVO QUE FOI SUGERIDO ALG

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NTRE A CELA 01 E 02. NO QUE TANGE A VITIMA, RELATOU QUE NAO OUVIU COMENTARIOS DE QUE A ESTA QUERIA SE MATAR, BEM COMO QUE OUVIU CO MENTARIOS DE QUE HAVIAM APOSTADO A VIDA NO JOGO DE BARALHO QUE OS PRESENCIOU JOGANDO UM DIA ANTES DE PAULO HENRIQUE SER ENCONTRADO MORTO. DISSE AINDA QUE HOUVE A COGITACAO DE QUE OS ACUSADOS TERI AM PENDURADO A VITIMA NA JANELA. ASSEVEROU

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 BRITO SANTANA , ACOMPANHADA POR SUA ADVOGADA, DR JEANNE RAQUEL A LVES DE S O USA OAB/GO 20.270 . ABERTA A AUDIENCIA , VERIFICOU-SE QUE AS FLS. 38 DOS AUTOS, DO CADERNO DE CAPA VERDE, O REEDUCANDO JA APRESENTOU SUAS JUSTIFICATIVAS EM RELACAO A SUPOSTA TENTATIVA DE HOMICIDIO, TENDO COMO VITIMA A PESSOA DE RAFAEL ALVES MARTINS DE PAULA, SENDO ESTE MAIS CONHECIDO COMO RAFAE

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 MENTE RELATADO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A S CONDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU NULIDADES A S EREM SANADAS, INEXISTINDO QUALQUER VICIO QUE POSSA MACULAR O NORM AL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM ESPECIAL A GARANTIA A ACUSADA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 917 Segundo alega o autor/apelante em sua pe?a vestibular, a pr?tica abusiva consistiu na reten??o de seu sal?rio depositado em conta banc?ria, tendo sido justificado pela recorrida que tal pr?tica se deu pela exist?ncia de d?bito decorrente de inadimplemento contratual. 2. Preliminar de nulidade. Omiss?o do julgado. Nesse caso, caracterizado o julgado como citra petita, torna-se poss?vel a este ?rg?o J

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1667 485, VI, do C?digo de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ? falta de interesse processual para deduzir seu pleito em ju?zo, em raz?o da falta de pr?vio requerimento administrativo da demanda, e emende a peti??o inicial juntando c?pia integral do procedimento disciplinar que menciona, em 15 (quinze) dias, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito. ?????????Havendo

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1929 FREITAS GUEDELHA. ?????????Em conformidade com as disposi??es contidas nos artigos 10, 330, III, 485, VI, do C?digo de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ? falta de interesse processual para deduzir seu pleito em ju?zo, em raz?o da falta de pr?vio requerimento administrativo da demanda, e emende a peti??o inicial juntando c?pia integral do procedimento disciplinar que me