3.130 Resultados denunciado pela pratica - em: 02/06/2025
Página 5 de 314
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO : 30035 MG - ROBERTO MATOS DE BRITO 88238 MG - MARCUS ZAGO DE BRITO 88241 MG - LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO DESPACHO : ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIG O 368-I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL EM FACE DE ARN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITIMA ADV ACUS : SUZANA ROSA FAGUNDES DE LIMA : 22111 GO - LUCIANO DO VALLE 45490 GO - MARCUS VINICIUS SILVA COELHO DESPACHO : MARCOS HUNGRIA DE LIMA FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DOS CRIMES DOS ARTS. 147 E 330 C/C O ART. 71 DO CODIGO PENAL E ART. 19 DO DECRE TO LEI N 3.388/41, E AINDA COM OS ARTS. 69 DO CODIGO PENAL E ART. 7, INC. I E II DA LEI N 11/340/06. NA AUDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 297332-13.2009.8.09.0043 ( 200902973325 ) AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO ARENHARDT VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 14479 GO - ALZIRA MENDES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 200902973325 NATUREZA ACAO PENAL DENUNCIADO ROBERTO AR ENHARDT SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ROB ERTO ARENHARDT, JA QUALIFICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARIVALDA DE SOUZA BORGES ADV VIT : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. , MARIVALDA DE SOUZA BORGES FOI DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE , DO CRIME PREVISTO NO ARTIGOS 184, 2, DO CP. NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 184, 2, DO CP , A PRESCRICAO ANTECIPAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIELE DA SILVA SENA VITIMA : DAFYNE ISABELE DA SILVA SENNA DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRAT A-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE FRANCIELE DA SILVA SENA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA ANTINORMATIVA T IP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 OS DADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E PRESCRICAO, EM OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. SOLICITE-S E A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS SETOR TECNICO CIENTIFICO, OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, TAN TO NESTA COMARCA QUANTO NA COMARCA DE OEIRAS-PI, ASSINALANDO O PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA ENCAMINHAMENTO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ADV IND : 14951A GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA 46332 DF - PEDRO IVO SERRA MARQUES DESPACHO : PROCESSO N . 201101021807 DECISAO FERNANDO CANDIDO DA COSTA , QUA LIFICADO, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART . 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DA VITIMA CLEFERSON PEREIRA MENDONCA . LAUDO DE EXAME CADAVERICO AS FLS. 16 /20. LAUDO PERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 497319-12.2009.8.09.0049 ( 200904973195 ) AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DILSON CORREIA ALIXANDRIA ADV ACUS : 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO 200904973195 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DILSON CORREI A ALIXANDRIA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ADITAMENTO FORMULADO P ELO MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ACAO PENAL N 201602782355, NA POSSE DE LEANDRO BORGES DA SILVA, Q UE FORA DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGOS 35 C/C 40, INCISO V, DA LEI 11.343/2006. CONFORM E SE OBSERVA NA LEI ADJETIVA PENAL, E POSSIVEL A RESTITUICAO DE B ENS APREENDIDOS, DESDE QUE INEXISTA DUVIDA QUANTO A PROPRIEDADE D O BEM, SENAO VEJAMOS: ART. 120. A RESTITUICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE SILVANITO FERNANDES, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DAS CONDUTAS A NTINORMATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 330 DO CODIGO PENAL E 306, C/ C ARTIGO 298, INCISOS I E III, DA LEI N 9.503/17, OCORRIDOS EM 15 /09/17. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (FL.42 /42-VERSO). CITADO VIA EDITAL,