CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: ADERBAL NARCISO DA CRUZ ADVOGADO: LUCAS DE SOUZA ARAUJO - OAB/BA46595-A ADVOGADO: CAMILA GOMES LADEIA - OAB/BA15992-A ADVOGADO: TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - OAB/BA20193-A OBJETO: AGRAVO INTERNO CÍVEL N 8001192-63.2020.8.05.0146.1.AgIntCiv RELATOR(A): Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ESPÓLIO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1418 4. Dessarte, faz-se necessário excluir, do decisum impugnado, a condenação relativa à supressão da comissão de permanência. 5. AGRAVO INTERNO PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, preambularmente identificados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por u

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1358 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 8041600-15.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Pedro Pezzatti Filho Advogado: Pedro Pezzatti Filho (OAB:BA38799-A) Agravado: Jean Marcio Mendes Da Silva Advogado: Manuella De Sant Anna Montal (OAB:BA38473-A) Ementa: P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1457 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 8018518-40.2020.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Kleber Lima Ferreira Advogado: Amanda Amorim Dos Santos (OAB:BA56791-A) Embargante: Instituto Nacional Do Segu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1361 Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 8013410-42.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Aldener Goncalves De Oliveira - Epp Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desa. Dinalva Gomes Lar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1765 Vistos, relatados e discutidos estes autos, preambularmente identificados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do quanto fundamentado no voto da excelentíssima Relatora, adiante registrado e que a este se integra. Ple

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1620 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 8001534-87.2020.8.05.0271 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325-A) Espólio: Iracema Araujo Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1757 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 0560109-46.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Deivison Pereira Dos Santos Advogado: Gilson Silva Ferreira Junior (OAB:BA32499-A) Apelado: Joao Carlos Alves Dos Santos Terceiro Interessado: ‘’1’’defensoria Pública D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1355 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, preambularmente identificados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, na forma do quanto fundamentado no voto da excelentíssima Relatora, adiante registrado e que a este se integra. Sala das

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1361 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 0092449-86.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bradesco Seguros S/a Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357-A) Advogado: Maria Eduarda Almeida Cajueiro (OAB:PE33776-A) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A)