Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803702-92.2021.8.15.0000 Impetrante(s): José Socrates Bloise de Araújo e Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Impetrada(s): Secretária de Administração do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 5 Almeida Soares (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. “ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RESULTADO 14.03.33 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814460-33.2021.8.15.0000 Impetrante: José Soares da Silva. Advogado: Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB nº 13.311. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 378171-2: “Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Juiz Auxiliar d

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 8 PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO E DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DANDO PROVIMENTO PARCIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10.03.20-COTA: O AUTOR DE PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓ

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 8 APELADO(S): Central Motos Distribuidora e Importadora de Peças. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFER�