Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 469 Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: BRUNA DE SOUZA SOARES (OAB 338105/SP) Processo 1502357-78.2021.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Luciano Mosquetti Tonin - - Alessandra Greilberger -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 476 jus.br/PortalCustas - emissão de guias\>depósito judicial\>pena de prestação pecuniária), cujo valor será creditado em conta vinculada ao Juízo, para destinação em conformidade ao Provimento 1/2013 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Ciência ao Ministério Público e aos Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 304 (OAB 220068/SP) Processo 1028567-68.2017.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Maria Luci da Silva - Marilles Orsi Guimarães - Encaminhe-se este procedimento ao Colendo Colégio Recursal Criminal desta 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1681 independente de pauta. Int. São Paulo, data supra. CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/06, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOAO FRANCISCO ALVES DE SOUZA (OAB 151432/SP) Processo 0014823-18.2010.8.26.0005 (005.10.014823-3) - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 482 Hospitalar - Elza Penna Maggi - 1. Defiro a prioridade na tramitação processual, por tratar-se a parte autora de pessoa idosa (fl. 11), nos termos da Lei nº 10.741/03. Anote-se. 2. Relevante o fundamento da demanda, posto que o desconto compulsório dos servidores do Estado de São Paulo de valor destinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 909 RSE 935.507, RT 720/481 e 786/669. Sua ausência: nulidade (TACrimSP, RCrim 1.102.859, 3ª Câm., Rel. Juiz Carlos Bueno, RT 760/637) (in CÓDIGO DE PROCESSO PENAL anotado Damásio de Jesus 27ª edição Editora Saraiva 2015 pág. 471). Do mesmo modo, Guilherme de Souza Nucci, em comentário ao mesmo disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 469 Processo 1009128-95.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nelson Brassarola - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2959 Santa, 14/09/2020. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PROCESSO: 01533701720158140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Execução da Pena em: 14/09/2020---APENADO:MARIVALDO CARDOSO SIQUEIRA Representante(s): OAB 9009 JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2471 anterior e INDEFIRO o pedido da Defesa. Intime-se. Guarulhos, 23 de maio de 2014. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 693 de 2018. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juí(za) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB 310508/SP) Processo 0018378-24.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO CASTRO DE SOUZA DESPACH